Penas de acusados de tráfico de drogas em Jaguaribe totalizam 55 anos de prisão

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• 23-05-2013

O juiz Tácio Gurgel Barreto, respondendo pela Comarca de Jaguaribe, condenou Benício Diógenes Pinheiro, Luenice Pinheiro Bezerra e Luiza Souza Bezerra a 15 anos de reclusão. Já a pena de Maria Auricélia Trajano Muniz foi fixada em 10 anos. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), em novembro de 2011, Luenice Pinheiro e […]

Presidente do TJCE recebe homenagem do Centro de Integração Empresa-Escola

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• 23-05-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nessa quarta-feira (22/05), placa de homenagem do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A honraria foi entregue pelo gerente regional Nordeste, Roberto Henrique Costa. A placa tem o objetivo de prestigiar instituições que dão oportunidades aos estudantes por meio de […]

Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido receberá Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar

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• 22-05-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, será agraciado, nesta sexta-feira (24/05), com a Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar. A comenda é destinada às personalidades “que tenham contribuído de forma singular para a missão da instituição”. Já a Medalha José Martiniano de Al

Comissão Organizadora divulga resultado final da seleção de agentes de proteção

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• 22-05-2013

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o quadro de agentes de proteção voluntários da infância e da juventude de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (22/05), o resultado final da seleção. Ao todo, 316 candidatos foram classificados, mas o edital prevê que, inicialmente, apenas os 200 primeiros colocados sejam convocados. Os demais aprovados integrarão cadastro reserva [&he

Vítima de agressão policial deve receber R$ 100 mil de indenização do Estado

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• 22-05-2013

O Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para o auxiliar de produção C.S.M., vítima de agressão policial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/05), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, no dia 11 de maio de 2002, o auxiliar de produção, então […]

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por falha no fechamento de conta

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• 22-05-2013

O Banco do Brasil deve pagar R$ 7 mil pelos danos morais causados ao universitário J.B.R.J. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, respondendo pela Comarca de Aurora, distante 461 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3718-20.2012.8.06.0041/0), em novembro de 2011, o estudante encerrou a conta universitária. Posteriormente, solicitou a abertura de […]

Seguradora e concessionária são condenadas por demora no conserto de veículo

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• 22-05-2013

A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível de Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a HDI Seguros S/A e a Concessionária CDA a pagar, solidariamente, indenização de R$ 5.698,48 para a aposentada C.M.R.S. A cliente enfrentou problemas para ter o carro consertado. Consta nos autos (nº 0173364-51.2012.8.06.0001) que ela é proprietária de […]

Acusado de estuprar a própria filha tem pedido de liberdade negado pela 1ª Câmara Criminal

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• 22-05-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o vigia Almir da Silva Pereira, acusado de estuprar a própria filha. A decisão, proferida nessa terça-feira (21/05), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. O crime ocorreu no dia 2 de julho de 2012, no bairro Lagamar, em […]

Operadora de telefonia móvel deve pagar R$ 30 mil por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

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• 22-05-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Oi (TNL PCS S/A) a pagar indenização de R$ 30 mil para a cliente e ex-funcionária A.C.C.L. A decisão foi proferida durante a sessão realizada nessa terça-feira (21/05). Ela afirmou no processo que, em abril de 2003, quando trabalhava na empresa, adquiriu […]

Projeto “Justiça e Cidadania” promove visita de estudantes ao TJCE

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• 22-05-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (22/05), 59 alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Osires Pontes, bairro Canindezinho, em Fortaleza. Os estudantes da rede estadual foram divididos em duas turmas: 28 vieram pela manhã e 31 no período da tarde. Eles assistiram a vídeo institucional sobre a história […]