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Cliente ganha na Justiça indenização por ter sido acusado injustamente de furto em pousada

Cliente ganha na Justiça indenização por ter sido acusado injustamente de furto em pousada

A Pousada Kanaloa, localizada em Jijoca de Jericoacoara (distante 295 km de Fortaleza), foi condenada a pagar indenização equivalente a 30 salários mínimos ao cliente E.B.R., acusado injustamente de furto. A decisão é da juíza Maria Lúcia Falcão Nascimento, titular do 14º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Segundo os autos, em 29 de […]
Mutirão Financeiro tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão Financeiro tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta terça-feira (21/05), a nova edição do Mutirão Financeiro. Para a iniciativa, envolvendo ações do Banco Itaú, foram agendadas 170 audiências de conciliação. Uma das beneficiadas foi a doméstica A.R.L., de 32 anos. Em 2008, ao tentar com
Transnordestina deve pagar R$ 60 mil à família de vítima fatal de acidente

Transnordestina deve pagar R$ 60 mil à família de vítima fatal de acidente

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Transnordestina Logística S/A a pagar indenização de R$ 60 mil aos pais de F.S.N., que morreu em decorrência de acidente causado por trem da empresa. A decisão, proferida nesta terça-feira (21/05), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. De acordo com […]
Juíza condena empresa a indenizar cliente que enfrenta problemas para obter matrícula de imóvel

Juíza condena empresa a indenizar cliente que enfrenta problemas para obter matrícula de imóvel

A juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a empresa Patri Um Empreendimentos Imobiliários a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para F.L.A.F. O cliente enfrenta problemas para obter a matrícula de imóvel. Conforme o processo (nº 520809-26.2011.8.06.0001/0), em 24 de fevereiro de 2010, ele firmou contrato […]
Projeto da Diretoria do Fórum já permitiu baixar mais de 6,5 mil ações das Varas da Fazenda Pública

Projeto da Diretoria do Fórum já permitiu baixar mais de 6,5 mil ações das Varas da Fazenda Pública

O projeto “Saneamento dos Dados dos Sistemas Processuais” já permitiu baixar 6.583 processos das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, reduzindo em mais de 13% a taxa média de congestionamento das unidades. A iniciativa, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início em abril deste ano. O objetivo é finalizar as ações que, mesmo já […]
Comarca de Ararendá cria Conselho da Comunidade para acompanhar a situação de quem está preso

Comarca de Ararendá cria Conselho da Comunidade para acompanhar a situação de quem está preso

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou a criação do Conselho da Comunidade da Comarca de Ararendá, distante 334 km de Fortaleza. O magistrado também nomeou os integrantes da equipe: Antonio de Pádua do Nascimento (advogado), Adriana das Chagas Vieira Leôncio (assistente social do município) Erisvaldo Oliveira Silva (padre). Os nomes constam na Portaria […]