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2ª Câmara Criminal aumenta condenação de acusado de matar a ex-companheira

2ª Câmara Criminal aumenta condenação de acusado de matar a ex-companheira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a pena aplicada a Françueudo Galeno da Silva, acusado de matar a ex-companheira no Município de Beberibe, a 83 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/05), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo os autos, ele estava inconformado com […]
Alunos da rede municipal de ensino visitam o Tribunal de Justiça do Ceará

Alunos da rede municipal de ensino visitam o Tribunal de Justiça do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (28/05), a visita de 79 estudantes da rede municipal de ensino. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar sociedade e Judiciário. À tarde, foram beneficiados 40 alunos do 9º Ano do Centro Municipal de Educação e Saúde […]
Tribunal de Justiça do Ceará recebe da OAB lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador

Tribunal de Justiça do Ceará recebe da OAB lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, recebeu, nesta terça-feira (28/05), a lista sêxtupla dos candidatos que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A relação foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro.
9ª Vara da Fazenda promove audiência referente à ação civil pública sobre construção do VLT

9ª Vara da Fazenda promove audiência referente à ação civil pública sobre construção do VLT

A 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza promoveu, nessa segunda-feira (27/05), a primeira audiência de conciliação entre Estado, Defensoria Pública e representantes das comunidades atingidas pelas obras de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A sessão, presidida pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, é referente à ação civil p&
Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas

Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Comercial Ximenes Ltda. (Ponto da Moda) a indenizar as clientes I.M.H.C. e J.I.H.C., acusadas indevidamente de furto. Cada vítima deve receber R$ 30 mil por danos morais. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/05), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. […]
Plano de saúde deve providenciar internação para dependente químico

Plano de saúde deve providenciar internação para dependente químico

A Unimed de Fortaleza foi condenada a providenciar internação para o segurado F.B.C., que sofre de dependência química. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/05), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, há dez anos, ele tenta se livrar das drogas. Foi internado duas vezes, em clínicas de reabilitação. Nas […]
Acusado de porte ilegal de arma tem pedido de liberdade negado

Acusado de porte ilegal de arma tem pedido de liberdade negado

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, respondendo pela Comarca de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), negou pedido de liberdade para Jefferson André Bezerra de Souza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (27/05). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 8 de março deste ano, o acusado […]
Serviço de Treinamento do TJCE promove cinco cursos no mês de junho

Serviço de Treinamento do TJCE promove cinco cursos no mês de junho

O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá cinco cursos entre os dias 3 e 28 de junho deste ano. Os treinamentos serão disponibilizados no Tribunal, na Comarca de Quixadá ou na modalidade a distância. Os cursos são Ética nas relações pessoais e profissionais (10 a 14/06), Direito Civil (17 a […]