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Juiz decreta prisão temporária de 28 acusados de desvio de verba em São Gonçalo do Amarante

Juiz decreta prisão temporária de 28 acusados de desvio de verba em São Gonçalo do Amarante

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  • 28-05-2013
O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da Vara Única de São Gonçalo do Amarante, decretou a prisão temporária de 28 acusados de praticar crimes contra a administração pública. Também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, além da indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Entre os acusados está Walter Ramos de Araújo Jún
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Insinuante e Bosch Eletrodomésticos devem indenizar cliente por negligenciar assistência técnica

Insinuante e Bosch Eletrodomésticos devem indenizar cliente por negligenciar assistência técnica

  • 867 Visualizações
  • 28-05-2013
As Lojas Insinuante e a Bosch Continental Eletrodomésticos foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 7.748,12 para a representante comercial S.M.A.C. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/05), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em janeiro de 2009, a cliente adquiriu, na Insinuante, geladeira Bosch no valor de R$ 3.099,25. […]
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Presidência do TJCE designa gestores para acompanhar andamento de metas do CNJ

Presidência do TJCE designa gestores para acompanhar andamento de metas do CNJ

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  • 27-05-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou os desembargadores e secretários responsáveis pelo acompanhamento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida consta na Portaria nº 521, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (24/05). De acordo com o documento, caberá
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Ouvidor-geral da Justiça do Ceará participa do I Encontro de Ouvidorias das Cidades-sede da Copa

Ouvidor-geral da Justiça do Ceará participa do I Encontro de Ouvidorias das Cidades-sede da Copa

  • 690 Visualizações
  • 27-05-2013
O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, está participando do I Encontro de Ouvidorias das Cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O evento ocorre, nesta segunda (27/05) e terça-feira (28/05), em Salvador. Um dos objetivos é debater a atuação antes, durante e após a realização do torneio de futebol. Também […]
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Juiz corregedor auxiliar coordenará Grupo Gestor do Portal Extrajudicial

Juiz corregedor auxiliar coordenará Grupo Gestor do Portal Extrajudicial

  • 841 Visualizações
  • 27-05-2013
O juiz corregedor auxiliar Neuter Marques Dantas Neto, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, coordenará o Grupo Gestor do Portal de Cartórios Extrajudiciais (PEX). A designação é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Também foram designados servidores das Secretarias de Finanças, de Gestão de Pess
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2ª Vara de Maracanaú adota medidas para dar maior agilidade às ações envolvendo atos infracionais

2ª Vara de Maracanaú adota medidas para dar maior agilidade às ações envolvendo atos infracionais

  • 863 Visualizações
  • 27-05-2013
A 2ª Vara da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, está promovendo uma série de iniciativas para dar maior celeridade ao julgamento de processos envolvendo adolescentes em conflito com lei (atos infracionais). Somente nas últimas três semanas, foram proferidas 76 sentenças. Além disso, a unidade judiciária realiza audiências de remissão extrapaut
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Escola de Formação de Magistrados recebe inscrições para curso sobre improbidade administrativa

Escola de Formação de Magistrados recebe inscrições para curso sobre improbidade administrativa

  • 723 Visualizações
  • 27-05-2013
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está oferecendo outras 200 vagas para a segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa. As aulas ocorrerão de 3 a 28 de junho deste ano, na modalidade Ensino a Distância (EAD). As inscrições, que serão encerradas na próxima sexta-feira (31/05), estão sendo feitas via e-mail [&he
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