9ª Vara da Fazenda Pública realiza segunda tentativa de conciliação sobre a construção do VLT

• 970 Visualizações
• 10-06-2013

A 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza realizou a segunda audiência de conciliação objetivando acordo entre o Estado do Ceará e as comunidades afetadas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), representadas pela Defensoria Pública. O encontro aconteceu nessa sexta-feira (07/06), no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. A reunião foi p

Prefeitura apresenta ao TJCE estratégias para trânsito no Cambeba durante Copa das Confederações

• 955 Visualizações
• 10-06-2013

Equipe da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o tenente coronel José Herlínio Dutra, esteve reunida, nesta segunda-feira (10/06), com representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O objetivo do encontro foi traçar estratégias para o trânsito na região do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora durante os jogos

Iniciado curso de Formação de Brigada de Incêndio para servidores do Fórum Clóvis Beviláqua

• 946 Visualizações
• 10-06-2013

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a 8ª Seção do Corpo de Bombeiros, iniciaram, nesta segunda-feira (10/06), curso de Formação de Brigada de Incêndio para servidores do Fórum Clóvis Beviláqua. O treinamento, que tem duração de 20h/a, segue até esta sexta-feira (14/06), no período da tarde, no Auditório Age

Costureira ganha direito de receber indenização por inscrição indevida no SPC

• 1026 Visualizações
• 10-06-2013

A empresa Musa Lingerie, localizada em São Paulo, foi condenada a pagar R$ 2 mil por incluir o nome da costureira M.E.B. no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, distante 161 Km de Fortaleza. Segundo os […]

Hipercard Banco Múltiplo é condenado a pagar R$ 5 mil para policial militar

• 1105 Visualizações
• 10-06-2013

O Hipercard Banco Múltiplo S/A deve pagar R$ 5 mil de indenização para o policial militar D.P.N. A decisão é do juiz David Ribeiro de Sousa Belém, em respondência pela Comarca de Chorozinho, distante 64 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 2862-72.2012.8.06.0068/0), no dia 15 de abril de 2011, D.P.N. efetuou antecipadamente o pagamento […]

Juiz determina que fabricante de banheiros químicos pague indenização de R$ 8,8 mil por acidente

• 1213 Visualizações
• 10-06-2013

A Locaban, fabricante de banheiros químicos, deve pagar R$ 8.813,39 para o motorista M.A.A., que teve veículo atingido por reboque da empresa. A decisão é do juiz auxiliar Fernando de Souza Vicente, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Granja, distante 352 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3977-60.2010.8.06.0081/0), o caminhão da Locaban, […]

Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

• 991 Visualizações
• 10-06-2013

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o idoso C.S.P., portador de câncer. A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública. Segundo os autos (nº 0166118-67.2013.8.06.0001), o paciente sofre de mieloma múltiplo, que causa lesões nos ossos. Ele necessita do medicamento Bortezomib, que impede o […]

Inscrições para agentes de proteção do Juizado de Tianguá serão recebidas em julho

• 1207 Visualizações
• 10-06-2013

As inscrições para agentes de proteção do quadro de auxiliares do Juizado da Infância e da Juventude de Tianguá serão recebidas no período de 1º a 30 de julho deste ano. A determinação é do auxiliar Alisson do Valle Simeão, que responde pelo referido Juizado, distante 335 km de Fortaleza. Os interessados devem se inscrever […]

Bradesco deve pagar mais de R$ 5 mil por negativar nome de microempresária no Serasa

• 635 Visualizações
• 10-06-2013

A Bradesco Financiamentos S/A foi condenada a pagar R$ 5.424,00 pelos danos morais causados à microempresária M.R.S.P., que teve o nome inserido ilegalmente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão é da juíza Maria Lúcia Vieira, que responde pela Vara Única de Campos Sales, a 494 km de Fortaleza. Segundo os autos, em junho […]

Juiz da Comarca de Assaré condena a 12 anos de reclusão acusado de violentar idosa

• 715 Visualizações
• 10-06-2013

O juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência pela Comarca de Assaré, condenou o réu Cícero dos Santos Soares a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de estuprar a mãe, uma idosa de 65 anos. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu no dia 6 […]