Estado deve custear cirurgia para paciente com epilepsia

• 558 Visualizações
• 21-06-2013

O Estado do Ceará deve custear cirurgia para a balconista L.T.O., que sofre de epilepsia. A decisão é do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (0162734-96.2013.8.06.0001) que a paciente apresenta os sintomas da doença desde os 14 anos.Com o tempo, no entanto, a medicação […]

Plantão Judiciário garante atendimento no fim de semana

• 810 Visualizações
• 21-06-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Váldsen da Silva Alves […]

Banco Bradesco deve indenizar agricultora vítima fraude

• 1005 Visualizações
• 21-06-2013

O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 8 mil à agricultora R.A.A., vítima de fraude. A decisão é da juíza Candice Arruda Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, distante 329 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 6362-16.2012.8.06.0176/0), em março de 2011, R.A.A. se dirigiu […]

Desembargador João Byron de Figueiredo Frota se despede da magistratura cearense

• 3386 Visualizações
• 20-06-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, na sessão desta quinta-feira (20/06), o desembargador João Byron de Figueiredo Frota, que se aposenta após 42 anos dedicados ao Judiciário cearense. O ato de aposentadoria foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na edição desta quinta, dia 20. O homenageado recebeu das mãos [&he

Tribunal de Justiça aprova proposta para reduzir em 70% taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

• 1234 Visualizações
• 20-06-2013

Na sessão desta quinta-feira (20/06), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, mensagem de lei que propõe a redução de 70% dos valores cobrados pelos cartórios para registro de imóveis dos beneficiários dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE). A mensagem será posteriorm

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso para juiz substituto

• 2989 Visualizações
• 20-06-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, nomeou os 35 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Estado. Os atos de nomeação foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (18/06). A posse está prevista para o próximo dia 4 de julho, durante sessão do Órgão […]

Juizado do Aeroporto realiza duas audiências com acordos após jogo do Brasil

• 771 Visualizações
• 20-06-2013

O Juizado do Aeroporto realizou duas audiências, na madrugada desta quinta-feira (20/06), envolvendo torcedores que vieram a Fortaleza para assistir à partida entre Brasil e México, pela Copa das Confederações, na quarta-feira (19/06), no estádio Arena Castelão. Os passageiros foram prejudicados pelo atraso de um voo da companhia aérea Azul. Segundo o conciliador do 13° […]

Juizado do Torcedor registra três ocorrências durante jogo entre Brasil e México na Arena Castelão

• 582 Visualizações
• 20-06-2013

O Juizado do Torcedor registrou ocorrências de furtos a torcedores durante o jogo entre Brasil e México, pela Copa das Confederações, nessa quarta-feira (19/06), na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantão teve à frente os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira e Maria José Bentes Pinto, titulares da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia à consultora de vendas

• 7561 Visualizações
• 20-06-2013

A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar R$ 30 mil por negar cirurgia de apendicite à consultora de vendas P.L.B.B.C. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo os autos, no dia 27 de fevereiro de 2009, a consultora de […]

Justiça nega habeas corpus a acusada de integrar quadrilha que assaltou banco em Milhã

• 680 Visualizações
• 20-06-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Eloisa Liberalina Veras Santiago, acusada de integrar quadrilha que assaltou agência do Banco do Brasil, localizado no Município de Milhã, distante 301 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/06), teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. […]