Desembargador Francisco Lincoln assume interinamente a Presidência do TJCE

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• 25-06-2013

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assumiu interinamente, nesta terça-feira (25/06), a Presidência da Corte de Justiça estadual, em decorrência de viagem do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido a Brasília. O magistrado permanece no cargo até esta quinta-feira (27/06). Francisco Lincoln Araújo e S

Comitê Estratégico seleciona projetos para o Judiciário cearense

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• 25-06-2013

O Comitê Estratégico do Poder Judiciário cearense, que tem como supervisora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, promoveu, nesta terça-feira (25/06), reunião para escolher novos projetos que farão parte do Plano Estratégico 2010/2014 do Judiciário cearense. Na ocasião, foram selecionados 48 propostas. A escolha foi baseada nas iniciativas de maior contribuição

Tribunal de Justiça do Ceará doa móveis e cadeiras para Movimento Emaús

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• 25-06-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (25/06), doação de móveis e cadeiras para a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Emaús Amor e Justiça, localizada no bairro Pirambu, em Fortaleza. A entidade gera emprego e renda por meio da recuperação de objetos usados. O secretário de Administração do TJCE, Jo

Desembargadores Luiz Evaldo e Francisco Gomes de Moura passam a integrar a 2ª Câmara Criminal

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• 25-06-2013

Os desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura passam a integrar a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A remoção, aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (24/06). Os magistrados, que atuavam na 1ª Câmara Criminal, assumem, respectivament

Esmec está com inscrições abertas para seminário sobre Judicialização do Direito à Saúde Suplementar

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• 25-06-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o seminário “Judicialização do Direito à Saúde Suplementar”. O evento será realizado na próxima sexta-feira (28/06), das 8h às 18h, no auditório da Escola. Estão sendo ofertadas 300 vagas para magistrados (especialmente das Varas Cíveis e da Fazenda

Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima determina interdição de estabelecimento comercial

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• 25-06-2013

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a interdição da Comercial Plasticar Ltda. por funcionar irregularmente. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25/06) por meio de liminar. Segundo os autos, a Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) realizou vistoria no referido estabelecimento comercial, localizado na rua Senador Pompeu, [&h

Coelce é condenada a pagar R$ 19 mil por suspender fornecimento de energia para loja

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• 25-06-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 19 mil por suspender ilegalmente o fornecimento de energia para a microempresa Abílio Móveis, localizada em Fortaleza.A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em maio de 2004, a Coelce realizou o corte alegando o não pagamento […]

Acusado de homicídio qualificado tem pedido de liberdade negado

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• 25-06-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Claudenízio Pereira da Silva, acusado de homicídio. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o acusado e outros três homens teriam efetuado disparos com arma […]

Desembargador Luiz Gerardo Brígido é homenageado pelo TCM com Medalha do Mérito Municipal

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• 24-06-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta segunda-feira (24/06), a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, durante sessão solene em comemoração aos 59 anos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE). A entrega da comenda foi feita pelo presidente do TCM-CE, conselheiro […]

Estado deve pagar R$ 12 mil para soldado da PM agredido por oficiais

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• 24-06-2013

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou ao Estado do Ceará pagar indenização no valor de R$ 12 mil para o soldado R.A.C.M. Ele alegou ter sido humilhado publicamente por um capitão e um major da Policial Militar do Ceará (PM/CE). Segundo os autos, em agosto […]