Comarca de Icó ganha reforço de magistrados e servidores durante o mês de julho

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• 02-07-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou grupo de magistrados e servidores para prestar serviços na Comarca de Icó (distante 358 km da Capital), entre os dias 8 e 22 de julho deste ano. Os trabalhos serão supervisionados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Sales Neto. A […]

Costureira que recebeu produtos defeituosos ganha direito de receber R$ 5 mil de indenização

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• 02-07-2013

A Casa do Vidro Representações e Serviços deve pagar indenização de R$ 5 mil por entregar produtos defeituosos à costureira M.L.O.T. A decisão é da juíza Gesília Pacheco Cavalcanti, da 2ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos, em 6 dezembro de 2011, M.L.O.T. comprou guarda roupa de vidro, […]

Comissão do TJCE recebe sugestões de sentenças que farão parte da obra “Direito Vivo”

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• 02-07-2013

A comissão responsável pela Coleção Direito Vivo, da Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está recebendosugestõesde sentenças proferidas por magistrados de 1º e 2° Graus do Estado. O objetivo é compor o segundo volume da obra, que terá uma coletânea de decisões nas áreas cível e criminal. As propostas podem ser enviadas at&e

Empresa de telefonia deve pagar R$ 2 mil de indenização para vítima de fraude

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• 02-07-2013

A Vivo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 2 mil para R.L.D.S., vítima de fraude. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. Conforme os autos, em junho de 2012, R.L.D.S. recebeu notificação informando que estava com o […]

Universidade deve pagar R$ 24 mil por não fornecer diplomas para alunos que concluíram curso

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• 02-07-2013

A Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) foi condenada a pagar indenização de R$ 24 mil por negar diploma de conclusão de curso para oito alunos. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, os estudantes foram impedidos de receber o certificado do curso de […]

Tribunal de Justiça abre inscrições para capacitação de servidores

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• 02-07-2013

O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para dois cursos na modalidade presencial. Os servidores interessados deverão enviar ficha de inscrição para o e-mail treinamento@tjce.jus.br. As vagas são limitadas. O curso de “Manutenção da Qualidade da Água para o Consumo Humano, Resfriamento e Meio Ambient

Acusados de roubo duplamente qualificado são condenados a mais de seis anos de prisão

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• 02-07-2013

O réu Marcelo Tavares dos Santos foi condenado a sete anos de reclusão. O comparsa dele, Antônio Braz Coelho Neto, teve a pena fixada em seis anos e três meses. Eles são acusados de roubo duplamente qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas). A decisão é do juiz Antônio José de Norões Ramos, titular […]

Mutirão de atos infracionais julga 671 processos e realiza 744 audiências em menos de um mês

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• 01-07-2013

O Mutirão de Instrução e Julgamento de Atos Infracionais julgou 671 processos, realizou 744 audiências e proferiu 560 despachos em menos de um mês. A força-tarefa teve início no último dia 3, no Fórum Clóvis Beviláqua, e se encerrou nessa sexta-feira (28/06). O trabalho foi organizado pelas Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza […]

Julgamento de “Alex Gardenal” é remarcado para 21 de agosto

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• 01-07-2013

O julgamento do réu Alexandre de Sousa Ribeiro, conhecido como “Alex Gardenal”, que estava agendado para ocorrer nesta segunda-feira (1º/07), na 5ª Vara do Júri de Fortaleza, foi remarcado para o dia 21 de agosto, às 13h30. O motivo do adiamento foi a ausência do advogado de defesa, Ronaldo Braga Teles, que alegou problema de […]

Recém-nomeados para o cargo de juiz substituto participam de seminário nesta quarta-feira

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• 01-07-2013

Os 35 recém-nomeados para o cargo de juiz substituto do Estado participam, nesta quarta-feira (03/07), a partir de 8h30, de seminário sobre o o desempenho das funções no início da carreira. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça. A programação conta com palestras […]