A comissão responsável pela Coleção Direito Vivo, da Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está recebendosugestõesde sentenças proferidas por magistrados de 1º e 2° Graus do Estado. O objetivo é compor o segundo volume da obra, que terá uma coletânea de decisões nas áreas cível e criminal. As propostas podem ser enviadas até o dia 31 de agosto para o e-mail (seriedireitovivosentencas@tjce.jus.br).

A equipe responsável por selecionar e catalogar o material encaminhado é composta pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte (coordenador) e pelos juízes Aluísio Gurgel do Amaral e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. O grupo também faz parte do Conselho Editorial do TJCE.

Serão selecionadas três decisões de cada magistrado. Segundo o coordenador da obra, o grupo irá considerar, entre outros critérios, a diversidade e a atualidade de temas. “Direito Vivo tem o sentido de uma prestação jurisdicional que se perfaça imediatamente, ou seja, que o jurisdicionado se sinta albergado por um direito que ele tem e que a Justiça foi ao seu encontro imediato”.

O desembargador destacou que a publicação deve ter, pelo menos, 600 páginas, a exemplo do primeiro volume da série, que consistiu em uma coletânea de liminares e foi lançado em novembro do ano passado, durante a X Bienal Internacional do Livro, em Fortaleza. A estimativa é de que o novo volume fique pronto até o final deste ano.

A EDITORA

A Editora do TJCE, instituída por meio da lei estadual nº 14.813/2011, tem a finalidade de publicar obras de divulgação da Ciência do Direito e preservar a cultura jurídica cearense, nacional e internacional. Já têm o selo da Editora o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará e as Revistas de Jurisprudência e Themis.

O Conselho Editorial tem à frente a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. É integrado ainda pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Jucid Peixoto do Amaral, além dos magistrados Aluísio Gurgel do Amaral e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. A assessora institucional do Tribunal, Márcia Morais Ximenes Mendes, desempenha funções de editor.