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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (09/07), habeas corpus para Fabrício Guedes da Silva, preso em 31 de janeiro deste ano, acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará […]
Diretoria do Fórum firma parcerias para reduzir congestionamento nas Varas de Execuções Fiscais

Diretoria do Fórum firma parcerias para reduzir congestionamento nas Varas de Execuções Fiscais

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo uma série de reuniões com procuradores que atuam nas Varas de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. O objetivo é buscar a colaboração de todos no projeto “Metodologia de Análise e Melhoria de Performance”, que está em andamento nas referidas unidades. Nessa quarta-feira
Desembargador Francisco Lincoln apresenta propostas do Encontro de Colégio de Presidentes

Desembargador Francisco Lincoln apresenta propostas do Encontro de Colégio de Presidentes

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apresentou nesta segunda-feira (08/07) as propostas elaboradas durante o 95º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Boa Vista, Roraima, nos dias 4 e 5 de julho. O magistrado representou o chefe do […]
Comarcas do Interior iniciam trabalhos de correição interna

Comarcas do Interior iniciam trabalhos de correição interna

A 3ª Vara da Comarca de Tauá (410 km de Fortaleza) iniciou, nesta segunda-feira (08/07), trabalhos de correição interna. A iniciativa, que prossegue até a próxima quarta, dia 10, é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da unidade judiciária. O objetivo é fazer o levantamento das ações, a fim de proceder a eventuais correções […]
Justiça anula eleição para mesa diretora da Câmara de Horizonte

Justiça anula eleição para mesa diretora da Câmara de Horizonte

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho anulou a eleição dos integrantes da mesa diretora da Câmara Municipal de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) por descumprimento ao Regimento Interno da Casa. Com a decisão, os dirigentes anteriores devem assumir provisoriamente até que seja realizado novo pleito. Conforme os autos (nº 8056-62.2013.8.06.0086/0), no dia 1º de janeiro […]
Desembargador nega liberdade a acusado de roubar celular de estudante e de corromper menor

Desembargador nega liberdade a acusado de roubar celular de estudante e de corromper menor

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade a Antônio Glailson de Sousa Nascimento, acusado de roubo qualificado (concurso de agentes) e corrupção de menor. A decisão foi proferida durante o Plantão Judiciário desse sábado (06/07). Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Ant&ocir