Desembargador Teodoro Santos destaca importância de atrelar justiça social ao trabalho do magistrado

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• 26-07-2013

O desembargador Teodoro Silva Santos saudou, em nome do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a ascensão dos juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha ao 2º Grau da Corte de Justiça. Os magistrados foram empossados no cargo de desembargador, nesta sexta-feira (26/07), durante sessão conduzida pelo presidente do TJCE, […]

Suspensa liminar que permitia transporte irregular de passageiros no Município de Paracuru

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• 26-07-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu os efeitos da liminar que permitia I.A.B. transportar passageiros no Município de Paracuru (a 89 km de Fortaleza) sem licença válida para realizar a atividade. A decisão do desembargador foi proferida nesta sexta-feira (26/07). Segundo o processo, I.A.B. impetrou […]

Posse do advogado Paulo Airton Albuquerque Filho como desembargador será no dia 8 de agosto

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• 26-07-2013

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai empossar, no próximo dia 8 de agosto, às 16h, o advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Paulo Airton Albuquerque Filho foi escolhido pelo governador do Estado, Cid […]

Mutirão com delitos de tráfico de drogas começará em 1º de agosto no Fórum

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• 26-07-2013

O I Mutirão de Instrução de Julgamento de Delitos de Tráfico de Drogas terá início, a partir do próximo dia 1º de agosto, no Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa se estenderá até o dia 30 de setembro. O trabalho será executado pelos juizes titulares das três varas da especialidade e magistrados do Grupo de Auxílio […]

Projeto da Diretoria do Fórum reduz taxa de congestionamento nas Varas de Execuções Fiscais

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• 26-07-2013

Acervo de 7.619 processos foram baixados da taxa de congestionamento das Varas de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, gerando redução média de 8%. O resultado foi alcançado por meio do projeto “Metodologia de Análise e Melhoria de Performance”, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Os dados, obtidos nessa […]

“Judiciário em Evidência” da próxima semana destaca atuação da Corregedoria Geral da Justiça

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• 26-07-2013

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, é o convidado do “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (29/07). O programa é transmitido pela TV Fortaleza, emissora da Câmara de Vereadores, às 14h30. Na entrevista, o desembargador fala sobre as ações que vem desenvolvendo à frente da Corregedoria. Entre as medidas estã

Hapvida deve pagar implante para criança com problema auditivo

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• 26-07-2013

A Hapvida Assistência Médica Ltda deve custear cirurgia para implante de prótese auditiva em um menino de sete anos de idade. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, no final do ano passado, P.H.R.A. adquiriu […]

Plantão Judiciário atende neste final de semana

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• 26-07-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gomes de Moura […]

Juizado do Torcedor atuará neste sábado em jogo entre Fortaleza e Treze

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• 26-07-2013

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (27/07), durante a partida entre Fortaleza e Treze (PB), às 16 horas, no Estádio Presidente Vargas. O jogo é válido pela Série C, do Campeonato Brasileiro. O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, atuará como […]

Aprovada resolução que estabelece novas regras para diárias de magistrados em viagem a serviço

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• 25-07-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/07), resolução estabelecendo novos parâmetros para concessão de diárias e de indenização de transporte aos magistrados em viagem a serviço. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. De acordo co