Juiz institui Central de Mandados da Comarca de Monsenhor Tabosa

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• 30-07-2013

O juiz substituto Sergio Augusto Furtado Neto Viana, titular da Comarca de Monsenhor Tabosa (distante 319 km de Fortaleza), determinou a criação da Central de Mandados (Ceman). A medida, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30/07), consta na Portaria 05/2013. De acordo o documento, a Ceman tem competência exclusiva para cumprir mandados judiciais, […]

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira durante jogo na Arena Castelão

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• 30-07-2013

O Juizado do Torcedor estará de plantão, nesta terça-feira (30/07), durante a partida entre Ceará e Chapecoense (SC), pela Série B do Campeonato Brasileiro. O jogo será às 19h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. O responsável pelo plantão é o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. [&h

Homem preso em flagrante com plantação de maconha em casa tem negado pedido de liberdade

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• 30-07-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (29/07), pedido de liberdade para João Rodrigues Camelo, preso em flagrante por cultivar maconha no Município de Boa Viagem, distante 222 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, […]

Juiz da Comarca de Uruburetama mantém prisão de aluno acusado de assassinar professor

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• 30-07-2013

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca de Uruburetama (distante 127 km de Fortaleza), negou pedido de relaxamento de prisão para Mateus Morais Rocha, de 20 anos. Ele é acusado da morte do professor Robson Cley dos Santos Diano, em 17 de junho deste ano. Consta nos autos que, naquele dia, a […]

Corregedoria continua inspeções nas Comarcas das regiões do Centro-sul e Cariri do Ceará

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• 30-07-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará prossegue as inspeções nas Comarcas das regiões do Centro-sul e Cariri. Nesta terça-feira (30/07), as atividades estão ocorrendo em Ipaumirim (distante 412 km de Fortaleza), Baixio (415) e Umari (403 km). O corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, está supervisionando os trabalhos, conduzidos pelos juízes corregedores auxiliares Jo

Aposentada com doença que afeta locomoção ganha na Justiça direito à implantação de prótese

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• 30-07-2013

O Estado do Ceará deve providenciar cirurgia e implantação de prótese no joelho de portadora de doença grave que impede a locomoção. A decisão é do juiz Demétrio Saker Neto, auxiliar da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos que a paciente já não consegue mais andar normalmente em virtude […]

Município de Caucaia deve pagar indenização à mãe que perdeu filha por negligência no atendimento

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• 30-07-2013

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Caucaia por negligência no atendimento de criança de quatro anos em hospital público. Ela faleceu no dia 29 de fevereiro de 2008, devido a complicações no quadro de pneumonia, agravado pela demora no diagnóstico e falta de tratamento adequado. A […]

Infratores da Lei Maria da Penha assistem à palestra sobre como evitar a agressividade

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• 29-07-2013

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) promoveu oficina socioeducativa no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento, realizado nessa sexta-feira (26/07), foi direcionado a infratores da Lei Maria da Penha. Durante a palestra, o pastor Nelson Massambani, do projeto Celebrando Restauração, da Igreja Batista Central de Fortaleza, mostrou como […]

Juizado da Mulher promove palestra com moradores de rua sobre Lei Maria da Penha

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• 29-07-2013

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizou, nessa sexta-feira (26/07), palestra com moradores de rua da Capital sobre a Lei Maria da Penha. O objetivo foi divulgar a legislação e promover o combate a todos os tipos de violência à mulher. A palestra ocorreu no Recanto do […]

Editora do TJCE recebe até 31 de agosto sentenças para o segundo volume da Coleção “Direito Vivo”

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• 29-07-2013

Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), interessados em publicar decisões no segundo volume da Coleção “Direito Vivo”, podem enviar as sentenças até 31 de agosto deste ano. O material será selecionado e catalogado pela comissão coordenada pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. O objetivo da Editora do TJCE é publicar, [&he