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Google deve remover do Orkut postagens difamatórias contra microempresária

Google deve remover do Orkut postagens difamatórias contra microempresária

  • 886 Visualizações
  • 21-08-2013
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que Google Brasil Internet Ltda. retire postagens difamatórias publicadas no site de relacionamentos Orkut contra a microempresária M.M.F.S.C. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, em fevereiro de 2011, M.M.F.S.C. foi informada de que estavam sendo […]
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Bradesco é condenado a restituir dinheiro retirado indevidamente de poupança

Bradesco é condenado a restituir dinheiro retirado indevidamente de poupança

  • 2818 Visualizações
  • 21-08-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A a restituir R$ 5.238,17 e a pagar indenização de R$ 5 mil por realizar saques indevidos na conta poupança de I.C.C.F.B. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/08), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado tem negado pedido de liberdade

Acusado de homicídio duplamente qualificado tem negado pedido de liberdade

  • 739 Visualizações
  • 21-08-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Juliano Moura da Silva, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante emboscada). O crime aconteceu no bairro Quintino Cunha, na Capital, no dia 31 de março deste ano. De acordo com os autos, o acusado, na companhia […]
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Desembargador Francisco Pedrosa suspende liminar que bloqueou recursos do Município de Madalena

Desembargador Francisco Pedrosa suspende liminar que bloqueou recursos do Município de Madalena

  • 888 Visualizações
  • 20-08-2013
O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Cerará (TJCE), suspendeu a liminar que determinou o bloqueio de 60% dos recursos do Município de Madalena, distante 186 Km de Fortaleza. A decisão foi proferida durante o plantão judiciário dessa quinta-feira (15/08). Conforme os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação, com […]
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3º Juizado Especial de Fortaleza arquiva 1.856 processos no primeiro semestre

3º Juizado Especial de Fortaleza arquiva 1.856 processos no primeiro semestre

  • 865 Visualizações
  • 20-08-2013
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza arquivou 1.856 processos no primeiro semestre de 2013. O trabalho consistiu em atualizar os dados nos sistemas processuais, retirando as ações que, mesmo já tendo sido julgadas, continuavam a ser computadas na taxa de congestionamento da unidade. Os dados foram divulgados nessa terça-feira (19/08). Segundo […]
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Justiça suspende direitos políticos de vereadores de Massapê por decretarem recesso ilegal

Justiça suspende direitos políticos de vereadores de Massapê por decretarem recesso ilegal

  • 930 Visualizações
  • 20-08-2013
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta terça-feira (20/08), os direitos políticos, por quatro anos, dos integrantes que formavam a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massapê, no exercício do mandato de 2005. Paulo Ricardo Gomes Alves (ex-presidente), Francisco Juscelino Florêncio (ex-vice-presidente), Francisco Kennedy Siqueira Campos (ex-1
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Censo do Poder Judiciário começa nesta segunda-feira com a participação dos servidores

Censo do Poder Judiciário começa nesta segunda-feira com a participação dos servidores

  • 691 Visualizações
  • 20-08-2013
O Censo do Poder Judiciário terá início, na próxima segunda-feira (26/08), em todo o país. A pesquisa pretende levantar, sistematizar e analisar informações pessoais e funcionais de servidores e magistrados, com o objetivo de traçar perfil da Justiça brasileira. Nesta primeira etapa somente os servidores responderão ao questionário que será disponibilizado no site
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