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Presidente suspende liminar que impedia Estado de transferir policial militar para o Interior

Presidente suspende liminar que impedia Estado de transferir policial militar para o Interior

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  • 22-08-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia o Estado de transferir o policial militar Vicente de Paula Coelho para o Interior. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22/08). Consta nos autos que ele ingressou no serviço público como soldado da Polícia Militar […]
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Assistência Militar comemora 14 anos da 3ª Cia de Policiamento de Guarda em solenidade na Esmec

Assistência Militar comemora 14 anos da 3ª Cia de Policiamento de Guarda em solenidade na Esmec

  • 1533 Visualizações
  • 22-08-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, abre na próxima terça-feira (27/08), às 10h, solenidade em comemoração aos 14 anos da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda, sediada no Palácio da Justiça. O evento, organizado pela Assistência Militar e Assessoria de Cerimonial do TJCE, será realizado no [&hell
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TIM deve indenizar em R$ 6 mil agricultor vítima de fraude

TIM deve indenizar em R$ 6 mil agricultor vítima de fraude

  • 632 Visualizações
  • 22-08-2013
A TIM Celular S/A foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização ao agricultor A.F.L., que teve o nome incluído em cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, em respondência pela Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza. Segundo os autos (n° 1293-90.2012.8.06.0147), A.F.L. faz parte […]
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Apple deve indenizar cliente que comprou Iphone com defeito

Apple deve indenizar cliente que comprou Iphone com defeito

  • 2081 Visualizações
  • 22-08-2013
  A Apple Computer Brasil Ltda foi condenada a pagar R$ 3.500,00 por danos morais à advogada R.C.S.S., que comprou celular com defeito e recebeu, em troca, aparelho de modelo inferior. A decisão, proferida nessa quarta-feira (21/08), é da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em abril de 2012, a […]
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Justiça concede manutenção de posse ao Estado e determina desocupação pacífica do Parque do Cocó

Justiça concede manutenção de posse ao Estado e determina desocupação pacífica do Parque do Cocó

  • 876 Visualizações
  • 21-08-2013
A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, concedeu, nesta quarta-feira (21/08), medida liminar determinando que o Estado do Ceará seja mantido na posse de área do Parque do Cocó localizada no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. A decisão foi proferida em ação de manutenção de posse […
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C&A é condenada a pagar indenização à professora vítima de constrangimento

C&A é condenada a pagar indenização à professora vítima de constrangimento

  • 1755 Visualizações
  • 21-08-2013
A C&A Modas Ltda. foi condenada a pagar R$ 2.500,00 de indenização por danos morais à professora J.H.B., vítima de constrangimento causado por segurança da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/08), é da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em dezembro de 2008, J.H.B. realizou compra em loja da […]
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