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Justiça decide que candidato não pode ser reprovado por possuir arcada dentária incompleta

Justiça decide que candidato não pode ser reprovado por possuir arcada dentária incompleta

  • 1288 Visualizações
  • 23-08-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nessa quinta-feira (22/08), liminar que anulou ato de eliminação do candidato F.E.F.O.C. ao cargo de agente penitenciário. Ele havia sido considerado inapto para a função por não ter o número mínimo de dentes previsto em edital. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco […]
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Suspensa decisão que restaurava vigência de lei já revogada

Suspensa decisão que restaurava vigência de lei já revogada

  • 1015 Visualizações
  • 23-08-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu os efeitos da sentença que determinava a servidores do Município de Mucambo o restabelecimento de gratificação revogada por lei. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (22/08). Segundo os autos, a Câmara Municipal de Mucambo aprovou a Lei nº 9/2013, […]
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Holandês acusado de matar o filho será interrogado nesta segunda-feira

Holandês acusado de matar o filho será interrogado nesta segunda-feira

  • 534 Visualizações
  • 23-08-2013
O interrogatório do holandês Stefan Smit, acusado de matar o filho de três anos, ocorrerá nesta segunda-feira (26/08), às 13h30, na 5ª Vara do Júri de Fortaleza. A data foi designada pela juíza titular da unidade, Valência Maria Alves de Souza Aquino, durante a audiência de instrução realizada nessa quinta-feira (22/08). O interrogatório deveria ter […]
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Seleção para estagiários do TJCE terá processo unificado para universitários de todo o Ceará

Seleção para estagiários do TJCE terá processo unificado para universitários de todo o Ceará

  • 1433 Visualizações
  • 23-08-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/08), a Resolução nº 08/2013 que modifica o “Programa de Estágios do Poder Judiciário”. A partir de agora, o processo seletivo será unificado, contribuindo para democratizar o acesso dos estudantes de todo o Ceará à Justiça estadual. Consta no documento que o [&
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Aprovados no concurso para agentes de proteção devem fazer cadastro a partir desta segunda-feira

Aprovados no concurso para agentes de proteção devem fazer cadastro a partir desta segunda-feira

  • 624 Visualizações
  • 23-08-2013
Os agentes de proteção aprovados no último concurso devem comparecer, a partir desta segunda-feira (26/08), no Departamento de Agentes de Proteção (DAP), no Fórum Clóvis Beviláqua, para preenchimento da ficha de cadastro e registro da digital. A convocação foi feita pela juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca [&hel
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Des. Teodoro Silva Santos receberá o Título de Cidadão de Fortaleza e Medalha do Mérito Jurídico

Des. Teodoro Silva Santos receberá o Título de Cidadão de Fortaleza e Medalha do Mérito Jurídico

  • 1051 Visualizações
  • 23-08-2013
O desembargador Teodoro Silva Santos, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será homenageado com o Título de Cidadão de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados aos jurisdicionados da Capital. O magistrado também receberá a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, outorgada pela Câmara M
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Plantão Judiciário atende neste fim de semana

Plantão Judiciário atende neste fim de semana

  • 565 Visualizações
  • 23-08-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota […]
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Servidores do Juizado da Mulher de Fortaleza participam de Curso de Meditação

Servidores do Juizado da Mulher de Fortaleza participam de Curso de Meditação

  • 767 Visualizações
  • 23-08-2013
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, em parceria com o Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realiza, até a próxima sexta-feira (30/08), curso de “Meditação no Ambiente de Trabalho”. A capacitação tem como público-alvo servidores lotados no próprio Juizado. A atividade, que
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprova proposta orçamentária para 2014

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprova proposta orçamentária para 2014

  • 941 Visualizações
  • 22-08-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (22/08), a proposta orçamentária do Judiciário para 2014. O documento será encaminhado ao Poder Executivo estadual e, posteriormente, para análise e aprovação do Legislativo. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Br&i
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