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Núcleo de Métodos Consensuais do TJCE encerra  quinta turma do Curso de Mediação Judicial

Núcleo de Métodos Consensuais do TJCE encerra quinta turma do Curso de Mediação Judicial

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), encerrou, nesta sexta-feira (13/09), a quinta turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no bairro Água Fria, na Capital. A juíza […]
Assistência Militar do TJCE implantará Brigadas de Incêndio em Comarcas do Interior

Assistência Militar do TJCE implantará Brigadas de Incêndio em Comarcas do Interior

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará Brigadas de Incêndio em comarcas do Interior. A medida, determinada pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, tem o objetivo de minimizar os riscos de incêndios e acidentes nos estabelecimentos do Poder Judiciário estadual. De acordo com o assistente militar do […]
Justiça condena Hapvida a custear  implantes para paciente com epilepsia

Justiça condena Hapvida a custear implantes para paciente com epilepsia

A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve realizar cirurgia para implantar eletrodos no cérebro da comerciária A.M.A.L., que sofre de epilepsia. A decisão é do juiz Antonio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0184147-68.2013.8.06.000) que A.M.A.L., usuária da Hapvida há mais de 15 anos, tem convulsões em […]
Plantão Judiciário atende neste fim de semana

Plantão Judiciário atende neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral […]
Mutirão Carcerário revisou cerca de 15 mil processos e inspecionou 41 estabelecimentos prisionais

Mutirão Carcerário revisou cerca de 15 mil processos e inspecionou 41 estabelecimentos prisionais

O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, de 06 de agosto a 13 de setembro, promoveu a revisão de cerca de 15 mil processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 2.188 tiveram algum benefício concedido, como extinção da pena, livramento condicional, progressão para regimes aberto e semiaberto, trabalho externo, […]
Comarca de Viçosa do Ceará  passará por inspeção interna

Comarca de Viçosa do Ceará passará por inspeção interna

O juiz Rafael Lopes do Amaral, titular da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, distante 365 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na Secretaria da Vara. O trabalho terá início nesta segunda-feira (16/09) e se estende até o dia 27. O objetivo é proceder eventual correção dos mapas estatísticos e […]
Juizado da Mulher destaca importância de laudo detalhado para vítimas de violência doméstica

Juizado da Mulher destaca importância de laudo detalhado para vítimas de violência doméstica

Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, representantes da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher e do Governo do Estado visitaram a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) nessa quarta-feira (11/09). O objetivo foi reunir informações para melhorar o atendimento às vítimas de violência doméstica, bem como tratar