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Assistência Militar do TJCE implantará Brigadas de Incêndio em Comarcas do Interior

Assistência Militar do TJCE implantará Brigadas de Incêndio em Comarcas do Interior

  • 1122 Visualizações
  • 13-09-2013
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará Brigadas de Incêndio em comarcas do Interior. A medida, determinada pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, tem o objetivo de minimizar os riscos de incêndios e acidentes nos estabelecimentos do Poder Judiciário estadual. De acordo com o assistente militar do […]
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Justiça condena Hapvida a custear implantes para paciente com epilepsia

Justiça condena Hapvida a custear implantes para paciente com epilepsia

  • 2020 Visualizações
  • 13-09-2013
A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve realizar cirurgia para implantar eletrodos no cérebro da comerciária A.M.A.L., que sofre de epilepsia. A decisão é do juiz Antonio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0184147-68.2013.8.06.000) que A.M.A.L., usuária da Hapvida há mais de 15 anos, tem convulsões em […]
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Plantão Judiciário atende neste fim de semana

Plantão Judiciário atende neste fim de semana

  • 772 Visualizações
  • 13-09-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral […]
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Mutirão Carcerário revisou cerca de 15 mil processos e inspecionou 41 estabelecimentos prisionais

Mutirão Carcerário revisou cerca de 15 mil processos e inspecionou 41 estabelecimentos prisionais

  • 757 Visualizações
  • 13-09-2013
O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, de 06 de agosto a 13 de setembro, promoveu a revisão de cerca de 15 mil processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 2.188 tiveram algum benefício concedido, como extinção da pena, livramento condicional, progressão para regimes aberto e semiaberto, trabalho externo, […]
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Comarca de Viçosa do Ceará passará por inspeção interna

Comarca de Viçosa do Ceará passará por inspeção interna

  • 1145 Visualizações
  • 13-09-2013
O juiz Rafael Lopes do Amaral, titular da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, distante 365 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na Secretaria da Vara. O trabalho terá início nesta segunda-feira (16/09) e se estende até o dia 27. O objetivo é proceder eventual correção dos mapas estatísticos e […]
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Juizado da Mulher destaca importância de laudo detalhado para vítimas de violência doméstica

Juizado da Mulher destaca importância de laudo detalhado para vítimas de violência doméstica

  • 747 Visualizações
  • 13-09-2013
Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, representantes da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher e do Governo do Estado visitaram a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) nessa quarta-feira (11/09). O objetivo foi reunir informações para melhorar o atendimento às vítimas de violência doméstica, bem como tratar
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CNJ nega recurso contra atos de lotação de servidores determinados pela Diretoria do Fórum

CNJ nega recurso contra atos de lotação de servidores determinados pela Diretoria do Fórum

  • 767 Visualizações
  • 12-09-2013
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (10/09), provimento ao recurso administrativo nº 0001523-23.2013.2.00.0000, que pedia a suspensão dos efeitos da Portaria nº 191/2013, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A Portaria, assinada no dia 20 de março deste ano, promoveu distribuição racional da lo
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