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7ª Câmara Cível mantém decisão que decretou bloqueio de bens do ex-prefeito de Canindé

7ª Câmara Cível mantém decisão que decretou bloqueio de bens do ex-prefeito de Canindé

  • 984 Visualizações
  • 17-10-2013
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Canindé, Manoel Cláudio Pessoa Cardoso, acusado de improbidade administrativa. A medida deve permanecer até o julgamento definitivo da ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). O ex-chefe de gabinete da Prefeitura [&hellip
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Paciente ganha na Justiça direito de receber remédio para tratamento de câncer

Paciente ganha na Justiça direito de receber remédio para tratamento de câncer

  • 1144 Visualizações
  • 17-10-2013
  A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para a funcionária pública R. R. N. Ela sofre do câncer “linfoma hodgkin clássico”, que ocorre nos gânglios do sistema linfático. De acordo com o processo (nº 0200738-08.2013.8.06.0001), a pacien
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Acusado de estuprar enteada em Acopiara deve permanecer preso

Acusado de estuprar enteada em Acopiara deve permanecer preso

  • 726 Visualizações
  • 17-10-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao agricultor Lourival Lima de Souza, acusado de estuprar a enteada no Município de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, o agricultor teria mantido relações com […]
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Juiz Carlos Henrique Oliveira alerta sobre uso de drogas durante palestra no Liceu

Juiz Carlos Henrique Oliveira alerta sobre uso de drogas durante palestra no Liceu

  • 1758 Visualizações
  • 16-10-2013
O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, proferiu, nesta quarta-feira (16/10), palestra sobre drogas para estudantes do ensino médio do Colégio Liceu do Ceará, no bairro Jacarecanga, na Capital. A ação faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de […]
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Tribunal de Justiça instalará pórticos de segurança nos fóruns do Interior em novembro

Tribunal de Justiça instalará pórticos de segurança nos fóruns do Interior em novembro

  • 721 Visualizações
  • 16-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assinará na próxima semana o contrato para aquisição de pórticos de segurança destinado a todos os fóruns da Justiça estadual no Interior. O assistente militar do TJCE, tenente coronel Herlínio Dutra, informou, nesta quarta-feira (16/10), que já foi conclu&iac
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Tribunal de Justiça inicia construção do Fórum de Assaré na próxima segunda-feira

Tribunal de Justiça inicia construção do Fórum de Assaré na próxima segunda-feira

  • 1011 Visualizações
  • 16-10-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (21/10), as obras de construção do Fórum da Comarca de Assaré, distante 502 Km da Capital. A data foi definida nesta quarta-feira (16/10), após reunião do secretário de Administração, José Almeida Santos Júnior, com equipe do Departamento de Engenharia do Tribunal e representantes
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Retidos R$ 628,2 mil de sete prefeituras do Ceará para pagamento de precatórios

Retidos R$ 628,2 mil de sete prefeituras do Ceará para pagamento de precatórios

  • 1149 Visualizações
  • 16-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de sete municípios do Ceará para pagamento de precatórios, totalizando a quantia de R$ 628.266,18. A medida foi tomada porque os gestores não pagaram as parcelas devidas apesar de terem sido intimados. O bloqueio dos […]
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