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Paciente ganha na Justiça direito de receber  remédio para tratamento de câncer

Paciente ganha na Justiça direito de receber remédio para tratamento de câncer

  A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para a funcionária pública R. R. N. Ela sofre do câncer “linfoma hodgkin clássico”, que ocorre nos gânglios do sistema linfático. De acordo com o processo (nº 0200738-08.2013.8.06.0001), a pacien
Acusado de estuprar enteada em  Acopiara deve permanecer preso

Acusado de estuprar enteada em Acopiara deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao agricultor Lourival Lima de Souza, acusado de estuprar a enteada no Município de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, o agricultor teria mantido relações com […]
Juiz Carlos Henrique Oliveira alerta sobre  uso de drogas durante palestra no Liceu

Juiz Carlos Henrique Oliveira alerta sobre uso de drogas durante palestra no Liceu

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, proferiu, nesta quarta-feira (16/10), palestra sobre drogas para estudantes do ensino médio do Colégio Liceu do Ceará, no bairro Jacarecanga, na Capital. A ação faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de […]
Tribunal de Justiça instalará pórticos de segurança nos fóruns do Interior em novembro

Tribunal de Justiça instalará pórticos de segurança nos fóruns do Interior em novembro

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assinará na próxima semana o contrato para aquisição de pórticos de segurança destinado a todos os fóruns da Justiça estadual no Interior. O assistente militar do TJCE, tenente coronel Herlínio Dutra, informou, nesta quarta-feira (16/10), que já foi conclu&iac
Tribunal de Justiça inicia construção do  Fórum de Assaré na próxima segunda-feira

Tribunal de Justiça inicia construção do Fórum de Assaré na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (21/10), as obras de construção do Fórum da Comarca de Assaré, distante 502 Km da Capital. A data foi definida nesta quarta-feira (16/10), após reunião do secretário de Administração, José Almeida Santos Júnior, com equipe do Departamento de Engenharia do Tribunal e representantes
Retidos R$ 628,2 mil de sete prefeituras  do Ceará para pagamento de precatórios

Retidos R$ 628,2 mil de sete prefeituras do Ceará para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de sete municípios do Ceará para pagamento de precatórios, totalizando a quantia de R$ 628.266,18. A medida foi tomada porque os gestores não pagaram as parcelas devidas apesar de terem sido intimados. O bloqueio dos […]
Secretaria de Administração do TJCE inicia plano de ação em comarcas do Interior

Secretaria de Administração do TJCE inicia plano de ação em comarcas do Interior

A Secretaria de Administração (Secad) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta terça-feira (15/10), plano de ação para atendimento das demandas emergenciais de comarcas do Interior. A iniciativa coloca em prática a solução de problemas identificados durante encontro do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, realizado em Crate&u