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Pleno do TJCE arquiva investigação contra juiz Hortênsio Pires Nogueira

Pleno do TJCE arquiva investigação contra juiz Hortênsio Pires Nogueira

  • 997 Visualizações
  • 18-10-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) rejeitou, nesta sexta-feira (18/10), por maioria, a instauração de procedimento disciplinar contra o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. A decisão da maioria foi contrária ao posicionamento dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente do […]
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Órgão Especial aprova novas Resoluções referentes a precatórios

Órgão Especial aprova novas Resoluções referentes a precatórios

  • 940 Visualizações
  • 18-10-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/10), Resolução que regulamenta a expedição e tramitação eletrônicas dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Judiciário estadual. A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do
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Mutirão com ações de instituição bancária tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão com ações de instituição bancária tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 830 Visualizações
  • 17-10-2013
Teve início nesta quinta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, o mutirão com 109 processos do Banco Internacional do Funchal (Banif). As ações são referentes a revisões contratuais e de busca e apreensão de veículos que tramitam nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Os trabalhos da força-tarefa seguem até esta sexta (18/10). Segundo o superin
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Desembargadora Maria Iraneide vai presidir Comissão de Concurso para servidor do TJCE

Desembargadora Maria Iraneide vai presidir Comissão de Concurso para servidor do TJCE

  • 1222 Visualizações
  • 17-10-2013
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva irá presidir a Comissão do Concurso para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargo efetivo do Poder Judiciário. A indicação da magistrada foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (17/10), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembarg
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Acusada de exercício ilegal da medicina tem pedido de liberdade negado

Acusada de exercício ilegal da medicina tem pedido de liberdade negado

  • 1206 Visualizações
  • 17-10-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade à Vanessa Maria Sampaio Goulart, presa em flagrante por atuar ilegalmente como médica em municípios do Interior. A decisão, proferida nessa quarta-feira (16/10), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo os autos, ela foi autuada em flagrante no […]
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Juiz realiza audiência em Icó e esclarece infratores sobre as consequências dos delitos de trânsito

Juiz realiza audiência em Icó e esclarece infratores sobre as consequências dos delitos de trânsito

  • 700 Visualizações
  • 17-10-2013
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, em respondência pela Vara Única da Comarca de Icó, realizou audiência coletiva envolvendo 70 processos de réus que respondem por delitos de trânsito. A iniciativa ocorreu nessa quarta-feira (16/10), no Plenário do Júri do Fórum local, distante 358 Km de Fortaleza. Antes do início da audiência foram proferidas […]
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7ª Câmara Cível mantém decisão que decretou bloqueio de bens do ex-prefeito de Canindé

7ª Câmara Cível mantém decisão que decretou bloqueio de bens do ex-prefeito de Canindé

  • 978 Visualizações
  • 17-10-2013
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Canindé, Manoel Cláudio Pessoa Cardoso, acusado de improbidade administrativa. A medida deve permanecer até o julgamento definitivo da ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). O ex-chefe de gabinete da Prefeitura [&hellip
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