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Pleno do Tribunal de Justiça escolhe juízes  e listas tríplices de juristas do TRE-CE

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe juízes e listas tríplices de juristas do TRE-CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato, da 21ª Vara Cível de Fortaleza, e Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os magistrados ocuparão as vagas de membros efetivos, abertas […]
Presidente do TJCE destaca responsabilidade social dos militares em evento na 10ª Região Militar

Presidente do TJCE destaca responsabilidade social dos militares em evento na 10ª Região Militar

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participou, nesta quinta-feira (10/10), de palestra proferida pelo comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Carlos César Araújo Lima. O evento ocorreu na sede da instituição, em Fortaleza, na presença de autoridades da segurança pública do Estado. Du
Unimed Fortaleza é condenada a pagar  R$ 33,8 mil por negar cirurgia

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 33,8 mil por negar cirurgia

A Unimed de Fortaleza – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar R$ 33.816,88 de indenização para o engenheiro civil A.B.P., que teve negado pedido de cirurgia. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. De acordo com […]
Empresário que não recebeu produtos  no prazo deve ser indenizado

Empresário que não recebeu produtos no prazo deve ser indenizado

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a decisão que condenou a Mitra Comércio e Representação de Material de Construções Ltda. a pagar R$ 5 mil por entregar produtos fora do prazo ao empresário N.B.M. A decisão teve como relator o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Junior. Segundo os autos, no dia […]
Desembargadores e juízes participam de reunião sobre situação de apenados do regime semiaberto

Desembargadores e juízes participam de reunião sobre situação de apenados do regime semiaberto

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os juízes das Varas de Execuções Penais de Fortaleza estiveram reunidos, nesta quarta-feira (09/10), para debater sobre a estrutura das penitenciárias que recebem apenados do regime semiaberto. Na ocasião, o procurador Francisco Marques Lima representou o procurador-geral de Justiça. A reuni&atil
Estudantes de escola estadual  conhecem sede do Poder Judiciário

Estudantes de escola estadual conhecem sede do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (09/10), 52 alunos do 9° ano do ensino fundamental e dos 1º e 2º anos do ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Poeta Patativa do Assaré, localizada no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. Durante a visita, eles assistiram a vídeo institucional sobre […]