Faculdade Estácio FIC é condenada a indenizar estudante que recebeu cobranças indevidas

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• 14-10-2013

A Estácio FIC – Faculdade Estácio do Ceará foi condenada a pagar indenização de R$ 2 mil, por danos morais, para a estudante A.M.L., que recebeu cobranças indevidas. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10631-76.2013.8.06.0075/0), A.M.L. prestou [&hel

Campanha de coleta de sangue no Fórum Clóvis Beviláqua mobiliza 122 voluntários em cinco dias

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• 14-10-2013

A campanha de coleta de sangue que está sendo realizada no Fórum Clóvis Beviláqua contou com a participação de 122 voluntários na primeira semana de atividades (07 a 11/10). A procura resultou em 61 doações sanguíneas e 17 cadastros de medula óssea. A iniciativa é uma ação de responsabilidade socioambiental da Campanha Fórum Sustentável

Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com magistrados nesta segunda-feira em Crateús

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• 11-10-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participa, nesta segunda-feira (14/10), de reunião com juízes estaduais, em Crateús. Foram convocados para o encontro magistrados de 25 comarcas daquela região. A meta é realizar os encontros em todas as zonas judiciárias do Estado até o final do ano. […]

Desembargador Paulo Airton recebe homenagem da Comissão de Direito Ambiental da OAB

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• 11-10-2013

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho recebeu, na manhã desta sexta-feira (11/10), visita da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). Na ocasião, foi entregue ao magistrado placa pelos relevantes serviços prestados à causa ambiental. A homenagem ocorreu no Gabinete do desembargador, no Palácio da Justiça. Paulo Airto

Atuação do Núcleo e dos Centros de Solução de Conflitos é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 11-10-2013

O trabalho do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua e o assunto do “Judiciário em Evidência”. O programa será exibido neste sábado (12/10), às 18h30, pela

Unimed deve fornecer tratamento à cliente diagnosticado com diversos problemas na face

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• 11-10-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza pague as despesas cirúrgicas do prestador de serviços J.A.C.S., diagnosticado com diversos problemas nos ossos da face. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco José Martins Câmara. De acordo com os autos, em virtude de acidente de trânsito […]

Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará atende neste final de semana

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• 11-10-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado (12/10), feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e no domingo (13/10). O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Neste fim de […]

Assistir a julgamento na Vara de Auditoria Militar faz parte do curso de habilitação a subtenente

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• 11-10-2013

Sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, contou como aula prática do Curso de Habilitação a Subtenente da Policia Militar. O treinamento é promovido pela Academia de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE). O julgamento, referente a crimes cometidos por membros da corporação, ocorreu no salão da Vara de Audit

Órgão Especial mantém suspensa decisão que reintegrou auditor demitido por conduta indecorosa

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• 11-10-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, por unanimidade, a suspensão da sentença que determinou a reintegração do auditor adjunto da Receita estadual, Antônio César Pinheiro de Almeida, demitido pela prática de conduta desabonadora e indecorosa, incompatível com o exercício das funções. A decisão proferida nessa

Inspeção em cartórios na Comarca Cariré começa nesta segunda-feira

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• 11-10-2013

O juiz Magno Rocha Thé Mota determinou a realização de inspeção nos cartórios de Registro Civil, 1º e de 2º Ofício da Comarca de Cariré, a 287 km de Fortaleza. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (14/10), devendo seguir pelo período de dez dias, prazo que poderá ser prorrogado. O objetivo é fazer a análise […]