Falece o desembargador aposentado Raimundo Hélio de Paiva Castro

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• 24-10-2013

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Raimundo Hélio de Paiva Castro faleceu, nesta quinta-feira (24/10), de causas naturais. O velório ocorrerá na Ethernus, na rua Padre Valdevino, 1688, bairro Aldeota, em Fortaleza, onde haverá missa de corpo presente, às 9h, desta sexta-feira (25/10).O corpo será cremado no Cemitério Jardim Metropolitano, no […]

Suspensa liminar que obrigava Estado a reintegrar PM demitido por extorsão e porte ilegal de arma

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• 23-10-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava o Estado do Ceará a reintegrar imediatamente o policial Jeffrey Aleksi Alves Maia aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23/10). Segundo os autos, a Corregedoria Geral da PM do Ceará apurou […]

Assistência Militar do TJCE encaminha 2.915 mil armas para destruição

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• 23-10-2013

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou para destruição 2.915 armas, oriundas de comarcas do Interior do Estado. A incineração ocorreu, nesta quarta-feira (23/10), com o apoio do Exército Brasileiro. Entre os armamentos estão fuzis, metralhadoras, rifles, pistolas e revólveres. A destruição de armas visa colaborar com a seguran&ccedi

Tribunal de Justiça inicia preparativos para a Semana Nacional da Conciliação

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• 23-10-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro. Com o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”, a ideia central é disseminar a cultura de paz e do diálogo entre as partes. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do […]

BB deve pagar prêmio do seguro de vida no valor de R$ 55 mil para família de ex-beneficiário

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• 23-10-2013

O juiz Magno Rocha Thé Mota condenou o Banco do Brasil a pagar seguro de vida no valor de R$ 55 mil para os filhos e esposa de V.B.B. Além disso, condenou a instituição a pagar R$ 20 mil a título de danos morais. Consta nos autos que V.B.B. era beneficiário do seguro de vida […]

Coelce deve indenizar pescador por suspensão indevida no fornecimento de energia elétrica

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• 23-10-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 9.300,00 de indenização, por danos morais, para o pescador J.S.A., que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso de forma indevida. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 5 de junho de […]

Hospital deve pagar R$ 40 mil de indenização para viúva que perdeu visão após cirurgia

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• 23-10-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 40 mil a indenização moral que o Hospital de Olhos Leiria de Andrade deve pagar à viúva F.M.R.M. Ela perdeu totalmente a visão do olho direito após submeter-se a cirurgia de catarata. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/10), teve como relator […]

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com câncer

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• 23-10-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou ao Estado do Ceará o fornecimento de medicação para o agricultor E.A.C., portador de mieloma múltiplo (câncer de células plasmáticas). A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/10), teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, E.A.C

Desembargador Haroldo Máximo participará do V Encontro Nacional de Juízes Estaduais

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• 23-10-2013

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), foi designado para representar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento será realizado a partir desta quinta-feira (24/10) e segue até domingo (27/10), […]

Desembargadora Nailde Pinheiro orienta equipe do Telejustiça sobre Semana de Conciliação

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• 22-10-2013

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta terça-feira (22/10), com os atendentes do Telejustiça no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi explicar a participação deles na Semana Nacional de Conciliaç&atil