Notícias

2ª Câmara Criminal nega pedido para trancamento de ação contra ex-vice-prefeito de Senador Pompeu

2ª Câmara Criminal nega pedido para trancamento de ação contra ex-vice-prefeito de Senador Pompeu

  • 1000 Visualizações
  • 06-11-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (04/11), pedido para trancamento de ação contra Luís Flávio Mendes de Carvalho, ex-vice-prefeito do Município de Senador Pompeu, distante 275 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com denúncia do Ministério
Ler Notícia
Desembargador Gerardo Brígido entrega mensagem sobre isonomia salarial ao presidente da Assembleia

Desembargador Gerardo Brígido entrega mensagem sobre isonomia salarial ao presidente da Assembleia

  • 885 Visualizações
  • 06-11-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, entregou, nesta quarta-feira (06/11), ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Albuquerque, a mensagem de lei que trata da isonomia salarial dos servidores. O texto substitui a mensagem anterior (nº 07/2012) e vai beneficiar mais de 1.300 funcionários […]
Ler Notícia
Laboratório que forneceu laudo errado é condenado a pagar R$ 10 mil

Laboratório que forneceu laudo errado é condenado a pagar R$ 10 mil

  • 3830 Visualizações
  • 06-11-2013
O Laboratório Emílio Ribas foi condenado a pagar R$ 10 mil por fornecer laudo médico errado para P.C.B.J. A decisão é do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0054425-20.2009.8.06.0001) que P.C.B.J. sofre de inflamação nas articulações. No dia 9 de abril de […]
Ler Notícia
Justiça nega liberdade a acusado de tráfico de drogas em Aracoiaba

Justiça nega liberdade a acusado de tráfico de drogas em Aracoiaba

  • 689 Visualizações
  • 06-11-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio José do Nascimento da Silva, acusado de traficar entorpecentes no Município de Aracoiaba, distante 83 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, na noite de 23 […]
Ler Notícia
Cagece deve indenizar cliente por corte indevido no fornecimento de água

Cagece deve indenizar cliente por corte indevido no fornecimento de água

  • 6963 Visualizações
  • 06-11-2013
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) a pagar indenização de R$ 4.650,00 à funcionária pública L.M.S. A decisão teve como relatora a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. Segundo os autos, em abril de 2003, a empresa […]
Ler Notícia
Google deve fornecer dados do autor de blog com postagens agressivas contra prefeito de Quixadá

Google deve fornecer dados do autor de blog com postagens agressivas contra prefeito de Quixadá

  • 945 Visualizações
  • 05-11-2013
A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá (a 158 km de Fortaleza) determinou que a Google Brasil Internet forneça a identificação dos Protocolos de Internet (IPs) das postagens ofensivas à dignidade, reputação e honra do prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra Rodrigues. Além disso, deverá informar também [&hel
Ler Notícia
Esmec cria comissão organizadora do Ciclo de Boas Práticas Judiciárias

Esmec cria comissão organizadora do Ciclo de Boas Práticas Judiciárias

  • 821 Visualizações
  • 05-11-2013
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), por meio da Portaria nº 10/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (1º/11), divulgou a relação de juízes e servidores que irão compor a comissão destinada a planejar, organizar e realizar, anualmente, o Ciclo Permanente para Difus&a
Ler Notícia