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Pleno altera competência de Varas da Fazenda Pública

Pleno altera competência de Varas da Fazenda Pública

  • 2477 Visualizações
  • 22-11-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (22/11), resolução que altera as competências das 1ª, 2ª, 6ª e 11ª Varas da Fazenda Pública, que passarão, com exclusividade, a processar e julgar processos relativos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, a ser instalado até o dia 31 de dezembro deste ano. […]
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Pleno altera competência de Varas da Fazenda Pública

Pleno altera competência de Varas da Fazenda Pública

  • 3561 Visualizações
  • 22-11-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (22/11), resolução que altera as competências das 1ª, 2ª, 6ª e 11ª Varas da Fazenda Pública, que passarão, com exclusividade, a processar e julgar processos relativos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, a ser instalado até o dia 31 de dezembro deste ano. […]
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Ex-prefeito e ex-secretário de Mombaça têm direitos políticos suspensos por atos de improbidade

Ex-prefeito e ex-secretário de Mombaça têm direitos políticos suspensos por atos de improbidade

  • 1598 Visualizações
  • 22-11-2013
O ex-prefeito do Município de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar, e o ex-secretário de Finanças, Antônio Aparecido Barreto Alencar, tiveram suspensos os direitos políticos por quatro anos. Também foram condenados ao pagamento de multa civil correspondente a 20 vezes o valor do último salário como prefeito (José Wilame) e 15 vezes o valor da última […]
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Varas de Execução apresentam projeto de reinserção social dos internos do Instituto Stênio Gomes

Varas de Execução apresentam projeto de reinserção social dos internos do Instituto Stênio Gomes

  • 602 Visualizações
  • 22-11-2013
As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza apresentaram, nesta sexta-feira (22/11), o projeto “Arthur Bispo do Rosário – um olhar além do consciente” para servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados que atuam nas referidas unidades. O evento ocorreu no auditório da Coorperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa visa acompa
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Justiça determina que Município de Frecheirinha pague salário mínimo e retroativo aos servidores

Justiça determina que Município de Frecheirinha pague salário mínimo e retroativo aos servidores

  • 598 Visualizações
  • 22-11-2013
O Município de Frecheirinha, distante 305 km de Fortaleza, deverá pagar um salário mínimo aos servidores públicos concursados. Além disso, o ente público deverá pagar as diferenças salariais correspondentes aos últimos cinco anos. A decisão é do juiz Antônio Carneiro Roberto, em respondência pela Comarca de Frecheirinha. Segundo os autos, o Sindicato d
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Plantão assegura funcionamento da Justiça no fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça no fim de semana

  • 499 Visualizações
  • 22-11-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes […]
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Juizado de Tianguá e Comarca de Itaitinga instituem semana de conciliação

Juizado de Tianguá e Comarca de Itaitinga instituem semana de conciliação

  • 746 Visualizações
  • 22-11-2013
O juiz Antônio Carneiro Roberto instituiu a semana de conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, distante 336 km de Fortaleza. O trabalho será realizado entre os próximos dias 2 e 6 de dezembro. O objetivo é facilitar e dar celeridade aos processos em tramitação na unidade judiciária. A medida consta […]
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