Banco do Brasil deve pagar mais de R$ 52 mil de indenização para aposentada vítima de golpe

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• 26-11-2013

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 52. 145,18 para aposentada que foi prejudicada por golpe aplicado no interior da agência. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em fevereiro de 2010, o esposo da vítima […]

Juíza convoca agentes aprovados em cadastro de reserva para participar de curso de formação

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• 26-11-2013

A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, está convocando os 116 agentes aprovados em cadastro de reserva para participarem de curso de formação. A capacitação acontecerá na sexta-feira (06/12), na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), às 14h. Eles participaram, nos meses de abril e […]

Oi deve indenizar cliente por cancelar promoção e transferir linha telefônica indevidamente

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• 26-11-2013

A empresa de telefonia Oi (Tnl Pcs S/A) deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para promotor de vendas. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria é do desembargador Francisco Martins Câmara. Segundo o processo, o cliente fazia parte […]

Comissão de Informática do TJCE analisa propostas para aperfeiçoar a informatização dos processos

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• 26-11-2013

A Comissão Permanente de Informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) e a Secretaria Judiciária (Sejud). O objetivo foi debater propostas para aperfeiçoar a informatização dos processos. O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, no Cambeba, nessa segunda-feira (25/11). Entre os assuntos foi […]

Hapvida deve pagar R$ 20 mil à família que teve contrato cancelado

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• 26-11-2013

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar reparação moral de R$ 20 mil por cancelar contrato firmado com aposentado. Além disso, deverá restabelecer o plano de saúde dele e de três dependentes. A decisão é da juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (0048338-43.2012.8.06.0001) que o […]

TJCE realiza palestra sobre Contratação de Tecnologia da Informação nesta sexta

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• 26-11-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (29/11), às 14h30, palestra sobre “Contratação de TI no Serviço Público”, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. O objetivo é apresentar a evolução das normas e a interpretação atualizada sobre a modalidade e o tipo de licitação a serem adotadas nas aqu

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de tráfico de drogas em Fortaleza

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• 26-11-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Luiz Carlos dos Santos Filho, acusado de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, no dia 19 de […]

Magistrados lançam projeto para reinserção social e familiar de internos do Instituto Stênio Gomes

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• 26-11-2013

Juízes das Varas de Execução Penal de Fortaleza realizam, nesta quarta-feira (27/11), a partir das 8h30, visita ao Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, localizado em Itaitinga. Na ocasião, será dado início ao projeto “Arthur Bispo do Rosário – um olhar além do consciente”, que tem o objetivo de acompanhar a situação processual dos inter

Esmec estabelece critérios e prazos para publicação de artigos na Revista Themis

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• 26-11-2013

A Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), por meio de edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico, estabeleceu os critérios e prazos para submissão de artigos para publicação no volume 10 da Revista Themis, referente ao ano de 2012. O edital, assinado pelo presidente da instituição, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, foi publicado […]

Juizado da Mulher promove ações alusivas ao Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher

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• 26-11-2013

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza está promovendo série de ações alusivas aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa teve início no último dia 23 e prossegue até o próximo dia 7 de dezembro. No dia 3, a unidade promoverá […]