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• 28-11-2013

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• 28-11-2013

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Judiciário do Ceará finaliza preparativos para a Semana Nacional da Conciliação

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• 28-11-2013

O Poder Judiciário cearense está realizando os preparativos finais para a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 2 a 6 de dezembro. Nesta quinta-feira (28/11), representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e

Determinado sequestro de mais de R$ 1,3 milhão do Município de Trairi para pagamento de precatórios

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• 28-11-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Trairi, a 125 km de Fortaleza, para pagamento de precatórios. Serão bloqueados R$ 1.392.275,86 junto às transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi tomada por falta de pagamento […]

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e Joinville (SC)

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• 28-11-2013

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (30/11), durante a partida entre Ceará e Joinville (SC), pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro. O jogo está previsto para 15h20, na Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Cível e Criminal de Fortaleza. O Juizado […]

Condenado a 56 anos de prisão acusado de matar os sogros em Ibaretama

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• 28-11-2013

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ibaretama (distante 134 km de Fortaleza) condenou Francisco Jovandir Lopes da Silva, por homicídio qualificado (motivo fútil, cruel e mediante uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). A sessão do Júri foi presidida pela juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, que fixou […]

Município de Fortaleza deve indenizar mulher que teve o carro danificado por buraco na pista

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• 28-11-2013

O Município de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 6.897,25 para pedagoga que teve o veículo danificado por buraco na pista. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/11), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, no dia 25 de janeiro de 2011, ela dirigia pela avenida […]

Expresso Guanabara é condenada a indenizar aposentada por extravio de bagagem

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• 28-11-2013

A Expresso Guanabara S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil para aposentada que teve bagagem extraviada durante viagem. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em novembro de 2003, a aposentada seguia de ônibus do Município de Tianguá com destino a Brasília. […]

Esmec promove curso de técnicas em mediação e conciliação de conflitos para magistrados

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• 28-11-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (29/11), curso de aperfeiçoamento em “Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos: Mediação, Conciliação e Negociação” para magistrados. A capacitação segue até o próximo sábado, dia 30. O treinamento será ministrado pelo juiz Carlos Henrique Garcia Oliv

Desembargador Haroldo Máximo participará do 34º Copedem e I Congresso de Direito

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• 27-11-2013

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), representará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no 34º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento terá início nesta quinta-feira (28/11) e segue até o próximo dia 30, na cidade de […]