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Vara Única da Comarca de Ubajara passará por correição interna

Vara Única da Comarca de Ubajara passará por correição interna

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  • 10-12-2013
A juíza Candice Arruda Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara (distante 329 km de Fortaleza), determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. O trabalho tem início no dia 22 de janeiro e prossegue até 4 de fevereiro de 2014. A medida consta na Portaria nº 9/2013, publicada no Diário da […]
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Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua sorteiam jurados que atuarão em 2014

Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua sorteiam jurados que atuarão em 2014

  • 1834 Visualizações
  • 10-12-2013
As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam, nesta terça-feira (10/12), os jurados que atuarão nos julgamentos da Capital em 2014. O sorteio ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais. Cada vara contou com a inscrição de, […]
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Acusado de homicídio em Icó é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de homicídio em Icó é condenado a 16 anos de prisão

  • 3287 Visualizações
  • 10-12-2013
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Icó condenou, nessa terça-feira (09/12), José Robério Paulo de Oliveira a 16 anos de reclusão. Ele é acusado do assassinato de Gilberlânio Pinheiro da Silva. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 12 de maio deste ano, por volta das […]
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Juíza institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Aiuaba

Juíza institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Aiuaba

  • 994 Visualizações
  • 10-12-2013
A juíza Ana Célia Pinho Carneiro, em respondência pela Vara Única da Comarca de Aiuaba, a 457 km de Fortaleza, instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação daquela unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 6/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (10/12). O objetivo é dar maior celeridade à tramitação d
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Magistrados examinam 1.637 ações de improbidade administrativa e crimes contra administração

Magistrados examinam 1.637 ações de improbidade administrativa e crimes contra administração

  • 944 Visualizações
  • 09-12-2013
Os juízes do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentaram 1.637 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, entre julho e novembro deste ano. O trabalho, supervisionado pelo gestor da Meta no Judiciário cearense, desembargad
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Juizado da Mulher orienta moradores do bairro Maraponga sobre Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher orienta moradores do bairro Maraponga sobre Lei Maria da Penha

  • 1104 Visualizações
  • 09-12-2013
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza disponibilizou, nesse sábado (07/12), serviço de orientação jurídica sobre a Lei Maria da Penha (nº 11.340/06 ), no Polo de Lazer do bairro Maraponga. A atividade fez parte do projeto “Ação Verdes Mares”, que oferece serviços de cidadania em diversos bairros […]
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Magistrados examinam 1.637 ações de improbidade administrativa e crimes contra administração

Magistrados examinam 1.637 ações de improbidade administrativa e crimes contra administração

  • 912 Visualizações
  • 09-12-2013
Os juízes do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentaram 1.637 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, entre julho e novembro deste ano. O trabalho, supervisionado pelo gestor da Meta no Judiciário cearense, desembargad
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