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Comarca de Maracanaú participará de força-tarefa para redução de processos de homicídios dolosos

Comarca de Maracanaú participará de força-tarefa para redução de processos de homicídios dolosos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu a Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, para participar de força-tarefa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reduzir a quantidade de processos de homicídios dolosos contra a vida. A iniciativa é dos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e […]
Conselho Editorial do TJCE realiza  balanço dos trabalhos de 2013

Conselho Editorial do TJCE realiza balanço dos trabalhos de 2013

O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta sexta-feira (13/12), para fazer o balanço das atividades realizadas em 2013 e planejar as ações para 2014. A finalidade do órgão é coordenar a elaboração e publicação de obras sobre a Ciência do Direito, preservando a cultura jurídica cearense e nacional. Na […]
Programa de TV da Justiça do Ceará explica as novas regras do plantão nos finais de semana e feriado

Programa de TV da Justiça do Ceará explica as novas regras do plantão nos finais de semana e feriado

O “Judiciário em Evidência” explica o que mudou no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Fórum Clóvis Beviláqua e dos 20 Núcleos Regionais do Interior, nos sábados, domingos e feriados. Para assistir ao programa, fique ligado na TV Assembleia (sábado, às 18h30), TV O Povo (domingo, às 12h15) e TV Fortaleza (segunda-feira, […]
Juiz determina correição interna  na 1ª Vara da Comarca Iguatu

Juiz determina correição interna na 1ª Vara da Comarca Iguatu

O juiz substituto Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. As atividades começam na próxima segunda-feira (16/12) e prosseguem até o dia 19 deste mês. O objetivo é manter o regular andamento dos processos que […]
Juíza determina que Estado providencie implante  de próteses para paciente com artrose

Juíza determina que Estado providencie implante de próteses para paciente com artrose

O Estado do Ceará deve providenciar implante de próteses para uma consultora de vendas que sofre de artrose no quadril. O ente público também fornecerá o material necessário ao procedimento cirúrgico. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0204681-33.2013.8.06.000) que a [&
CNJ prorroga Censo Nacional dos Magistrados até o próximo dia 20

CNJ prorroga Censo Nacional dos Magistrados até o próximo dia 20

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o Censo Nacional dos Magistrados até a próxima sexta-feira (20/12). Mais de 9.500 questionários foram respondidos, representando percentual de 56% de adesão, mas segundo o CNJ, ainda há 21 tribunais com participação inferior a 50%. O prazo para desembargadores e juízes responderem à pesquisa estava previsto para terminar […]