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Carlos Henrique Garcia de Oliveira toma posse como juiz substituto no TRE-CE

Carlos Henrique Garcia de Oliveira toma posse como juiz substituto no TRE-CE

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira tomou posse no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) nessa quarta-feira (18/12). A solenidade ocorreu no Gabinete da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. O magistrado é titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Civil e Criminal de […]
Acusada de tráfico de drogas é condenada  a mais de oito anos de reclusão

Acusada de tráfico de drogas é condenada a mais de oito anos de reclusão

O juiz titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, condenou a ré Antônia de Sousa Façanha a oito anos, sete meses e 16 dias de reclusão, pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (17/12). Conforme […]
Juíza condena réu por assalto a transporte coletivo

Juíza condena réu por assalto a transporte coletivo

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o réu Denis Rodrigues Barros a oito anos, cinco meses e 18 dias de reclusão. Ele é acusado de assaltar passageiros dentro de um transporte coletivo que trafegava pelo bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. Consta nos autos (nº 0212210-40.2012.8.06.0001) […]
2ª Vara de Acopiara distribui cestas básicas  e brinquedos para famílias carentes

2ª Vara de Acopiara distribui cestas básicas e brinquedos para famílias carentes

A 2ª Vara da Comarca de Acopiara distribuiu 187 cestas básicas e brinquedos a famílias carentes do município, distante 345 Km de Fortaleza. A doação ocorreu nessa terça-feira (17/12)durante evento natalino. A iniciativa foi do juiz Welithon Alves de Mesquita, em respondência pela unidade judiciária, juntamente com os promotores de Justiça Maria Alice Diógenes Pinheiro [&hel
Tribunal de Justiça firma convênio para apoiar projeto “Amor à Vida, Crack Não”

Tribunal de Justiça firma convênio para apoiar projeto “Amor à Vida, Crack Não”

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, firmou convênio, nesta quarta-feira (18/12), com o diretor presidente do Instituto Venelouis Xavier Pereira, Ricardo Augusto de Palhano Xavier, para apoiar o projeto “Amor à Vida, Crack Não”, desenvolvido pela entidade social. A assinatura do documento ocorreu no Palácio da […]
Presidentes do TJCE e da Câmara renovam convênio para exibição do programa “Judiciário em Evidência”

Presidentes do TJCE e da Câmara renovam convênio para exibição do programa “Judiciário em Evidência”

Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Câmara Municipal de Fortaleza, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido e vereador Walter Cavalcante, renovaram, nesta quarta-feira (18/12), o convênio para exibição do programa do TJCE na TV Fortaleza. Os vereadores Deodato Ramalho e John Monteiro também assinaram o documento. A solenidade ocorreu no […]
Assistência Militar do TJCE promove  incineração de 21.173 mil armas em 2013

Assistência Militar do TJCE promove incineração de 21.173 mil armas em 2013

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a incineração de 21.173 mil armas em 2013. Destas, 2.853 foram destruídas nesta quarta-feira (18/12). A iniciativa conta com o apoio do Exército Brasileiro. Foram destruídos revólveres, fuzis, pistolas, submetralhadoras, espingardas, rifles, entre outros. O equipamento havia sido recolhido de 150 comarcas no Interior
Gama Filho deve pagar R$ 100 mil para alunos que foram impedidos de receber registro profissional

Gama Filho deve pagar R$ 100 mil para alunos que foram impedidos de receber registro profissional

A Sociedade Universitária Gama Filho foi condenada a pagar R$ 100 mil para dez estudantes que concluíram curso de Jornalismo não reconhecido pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e pelo Sindicato dos Jornalistas do Ceará. Por esse motivo, eles foram impedidos de receber o registro profissional de jornalista. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/12), teve […]
Justiça determina que Etufor emita novo cartão de transporte público para deficiente físico

Justiça determina que Etufor emita novo cartão de transporte público para deficiente físico

O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Empresa de Transporte Urbano (Etufor) emita novo cartão para que aposentado, deficiente físico, possa utilizar gratuitamente transporte público. De acordo com os autos (0182156-57.2013.8.06.0001), há três anos, ele recebeu o benefício por ser portador de defici&ecir