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Supermercado deve pagar indenização para ex-policial militar acusado de roubo

Supermercado deve pagar indenização para ex-policial militar acusado de roubo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que O Zezão (Mercadinho São José) pague R$ 6 mil a ex-policial militar acusado injustamente de roubo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. De acordo com os autos, funcionários do estabelecimento teriam identificado o ex-PM como sendo […]
Juíza institui Central de Conciliação Permanente da Comarca de Palmácia

Juíza institui Central de Conciliação Permanente da Comarca de Palmácia

A juíza Rejane Rolim dos Santos, da Vara Única da Comarca de Palmácia (a 74 km de Fortaleza), instituiu a Central de Conciliação Permanente daquela unidade judiciária. O objetivo é proporcionar maior agilidade e economia aos julgamentos das ações que têm a possibilidade de conciliação, além de criar mecanismos para facilitar a celeridade na tramitaç&a
Portaria disciplina entrada e permanência de jovens em cinemas, teatros e circos de Fortaleza

Portaria disciplina entrada e permanência de jovens em cinemas, teatros e circos de Fortaleza

O ingresso e a permanência de jovens com até 12 anos de idade em casas de espetáculos (cinematográficos, circenses ou teatrais) de Fortaleza só podem ocorrer com a presença do representante legal ou responsável acompanhante. A determinação é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Capital, juíza Alda Maria Holanda Leite. As […]
Convênio do TJCE para campanha contra o crack ganha repercussão em programa da Rádio Justiça

Convênio do TJCE para campanha contra o crack ganha repercussão em programa da Rádio Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, é o entrevistado do programa “Sua Excelência, o Juiz”, da Rádio Justiça, administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto é o engajamento do Judiciário estadual em campanhas de combate ao uso de drogas, com destaque para o convênio firmado […]
Justiça estadual funciona em regime de plantão durante o recesso forense

Justiça estadual funciona em regime de plantão durante o recesso forense

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante o recesso forense do período natalino, que teve início nesta sexta-feira (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro. O expediente voltará à normalidade a partir do próximo dia 7 em todas as unidades da Justiça cearense. A regulamentação do expediente no recesso foi […]
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresenta ambiente e métodos de trabalho da Secretaria Única

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresenta ambiente e métodos de trabalho da Secretaria Única

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou o ambiente físico e a metodologia de trabalho da Secretaria Única das Varas da Fazenda Pública aos integrantes da equipe, nessa quinta-feira (19/12). A partir do próximo dia 7, a unidade concentrará serviços relacionados à execução de despachos, decisões e sentenças. “É um desafio inovador