Juíza institui Central de Conciliação Permanente da Comarca de Palmácia

• 1054 Visualizações
• 23-12-2013

A juíza Rejane Rolim dos Santos, da Vara Única da Comarca de Palmácia (a 74 km de Fortaleza), instituiu a Central de Conciliação Permanente daquela unidade judiciária. O objetivo é proporcionar maior agilidade e economia aos julgamentos das ações que têm a possibilidade de conciliação, além de criar mecanismos para facilitar a celeridade na tramitaç&a

Portaria disciplina entrada e permanência de jovens em cinemas, teatros e circos de Fortaleza

• 1269 Visualizações
• 23-12-2013

O ingresso e a permanência de jovens com até 12 anos de idade em casas de espetáculos (cinematográficos, circenses ou teatrais) de Fortaleza só podem ocorrer com a presença do representante legal ou responsável acompanhante. A determinação é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Capital, juíza Alda Maria Holanda Leite. As […]

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 20,1 mil por negar internação para paciente

• 895 Visualizações
• 23-12-2013

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve pagar R$ 20.146,70 por negar internação para paciente. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, ele firmou contrato com o plano de saúde em 25 de janeiro de 2006. No dia 23 de […]

Município deve indenizar proprietária de veículo danificado por queda de árvore

• 2595 Visualizações
• 23-12-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a ressarcir em R$ 1.869,52 proprietária de veículo danificado por queda de árvore. Além disso, o ente público deve pagar R$ 5 mil de indenização moral. Segundo os autos, no dia 24 de abril de 2005, o esposo dela […]

TJCE ocupa segundo lugar entre os Tribunais de Justiça na área de gestão estratégica

• 917 Visualizações
• 20-12-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a segunda colocação (pontuação de 95%) entre os Tribunais estaduais na avaliação do nível de maturidade em gestão estratégica no ano de 2013. O relatório parcial foi divulgado, nessa quinta-feira (19/12), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com índice de 98%, o TJRN ocupa o primeiro lugar. […]

Convênio do TJCE para campanha contra o crack ganha repercussão em programa da Rádio Justiça

• 943 Visualizações
• 20-12-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, é o entrevistado do programa “Sua Excelência, o Juiz”, da Rádio Justiça, administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto é o engajamento do Judiciário estadual em campanhas de combate ao uso de drogas, com destaque para o convênio firmado […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão durante o recesso forense

• 1246 Visualizações
• 20-12-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante o recesso forense do período natalino, que teve início nesta sexta-feira (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro. O expediente voltará à normalidade a partir do próximo dia 7 em todas as unidades da Justiça cearense. A regulamentação do expediente no recesso foi […]

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresenta ambiente e métodos de trabalho da Secretaria Única

• 1280 Visualizações
• 20-12-2013

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou o ambiente físico e a metodologia de trabalho da Secretaria Única das Varas da Fazenda Pública aos integrantes da equipe, nessa quinta-feira (19/12). A partir do próximo dia 7, a unidade concentrará serviços relacionados à execução de despachos, decisões e sentenças. “É um desafio inovador

TJCE mantém link no site para agendar audiências de conciliação durante todo o ano

• 2975 Visualizações
• 20-12-2013

As partes ou advogados que não conseguiram participar da última Semana Nacional da Conciliação, realizada de 2 a 6 de dezembro deste ano, podem solicitar o agendamento de audiências por meio do link “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta é permanente e os interessados podem se cadastrar […]

Faculdade deve indenizar estudante que se matriculou em curso não autorizado pelo MEC

• 1344 Visualizações
• 20-12-2013

A Faculdade Kurios (FAK) deve pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.505,00 para a estudante Maria Fernandes Vieira. Ela se matriculou emcurso superior a distância não autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão é do juiz Renato Belo Vianna Velloso, atuando pelo mutirão da Corregedoria Geral da Justiça do […]