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TJCE publica relação de juízes que concorrem às vagas de desembargadores

TJCE publica relação de juízes que concorrem às vagas de desembargadores

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  • 14-03-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou pública a relação dos juízes que concorrem ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco José Martins Câmara, ocorrida em 19 de fevereiro deste ano. Estão concorrendo à vaga 45 magistrados de Entrância Final, conforme Edital nº 17/2014, [&helli
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no fim de semana

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  • 14-03-2014
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Emanuel Leite Albuquerque.Os […]
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Presidente do TJCE recomenda que magistrados priorizem a Semana Nacional do Júri

Presidente do TJCE recomenda que magistrados priorizem a Semana Nacional do Júri

  • 933 Visualizações
  • 13-03-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recomendou que os magistrados com competência para julgar crimes dolosos contra a vida priorizem processos dessa natureza na Semana Nacional do Júri, de 17 a 21 de março. O desembargador também designou um grupo de juízes para, sem prejuízo das […]
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Suspensa decisão que obrigava Prefeitura de Graça a repassar à Câmara valor acima de lei

Suspensa decisão que obrigava Prefeitura de Graça a repassar à Câmara valor acima de lei

  • 1023 Visualizações
  • 13-03-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu decisão que obrigava a Prefeitura Municipal de Graça a repassar verba acima do estipulado na Lei Orçamentária Anual (LOA) à Câmara dos Vereadores. A determinação foi proferida nessa terça-feira (11/03). Segundo os autos, a Câmara Municipal impetrou man
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Unimed é condenada a pagar R$ 5 mil por negar material cirúrgico a idosa

Unimed é condenada a pagar R$ 5 mil por negar material cirúrgico a idosa

  • 979 Visualizações
  • 13-03-2014
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 5 mil por negar materiais cirúrgicos para paciente de 68 anos com problemas na coluna. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0470093-92.2011.8.06.000), a idosa é usuária do plano desde 1996 e vem […]
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Seminário na Esmec mostra ações sobre adoção desenvolvidas no Ceará e em outros estados

Seminário na Esmec mostra ações sobre adoção desenvolvidas no Ceará e em outros estados

  • 843 Visualizações
  • 13-03-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando, nesta quinta-feira (13/03), o seminário “Adoção, a Única Opção”, promovido em parceria com o jornal O Estado. O evento ocorre até 18h e reúne especialistas, magistrados, servidores da Justiça e estudantes. O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que está à frente da Coord
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