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Justiça suspende liminar que determinava nomeação de candidatos em Camocim

Justiça suspende liminar que determinava nomeação de candidatos em Camocim

  • 910 Visualizações
  • 30-01-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu liminar que determinava a nomeação de todos os candidatos aprovados em concurso do Município de Camocim (a 379 km de Fortaleza). A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/01), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, a atual gestão municipal, […]
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Porto Freire deve restituir valor pago por imóvel não entregue no prazo

Porto Freire deve restituir valor pago por imóvel não entregue no prazo

  • 882 Visualizações
  • 30-01-2014
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. a restituir prestações pagas por não entregar imóvel no prazo estipulado. A decisão teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. De acordo com os autos, em 2001, Ebenezer Oliveira de Souza comprou apartamento da […]
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Magistrados participam de curso sobre Sociologia do Direito nesta sexta

Magistrados participam de curso sobre Sociologia do Direito nesta sexta

  • 738 Visualizações
  • 30-01-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia nesta sexta-feira (31/01) o curso Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. A capacitação ficará a cargo do professor doutor Edilson Baltazar Barreira Júnior, diretor da Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). É destinado aos magistrados que participam do [&hellip
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Presidente do TJCE recebe visita de vereadores do Município de Quixelô

Presidente do TJCE recebe visita de vereadores do Município de Quixelô

  • 815 Visualizações
  • 29-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde dessa terça-feira (28/01), a visita dos vereadores Samuel Araújo e Doroteu Filho, do Município de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Fortaleza. Eles vieram acompanhados do ex-prefeito de Iguatu, […]
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Presidente do TJCE suspende liminar que concedia benefícios fiscais para empresa inadimplente

Presidente do TJCE suspende liminar que concedia benefícios fiscais para empresa inadimplente

  • 762 Visualizações
  • 29-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinou ao Estado do Ceará conceder benefícios fiscais para a empresa Tebasa S/A. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/01). Segundo os autos, a Tebasa desenvolve atividade no ramo de industrialização e comercialização de produtos têxteis. E
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Esmec promove solenidade para homenagear ex-gestores da instituição

Esmec promove solenidade para homenagear ex-gestores da instituição

  • 859 Visualizações
  • 28-01-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nesta terça-feira (28/01), solenidade de aposição da foto do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, na galeria dos ex-diretores da Esmec. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Emilio de Medeiros Viana, também teve a fotografia exposta na […]
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Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 4.466 processos em 2013

Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 4.466 processos em 2013

  • 852 Visualizações
  • 28-01-2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.466 processos durante o ano de 2013. Do total, 3.295 foram decisões monocráticas e 1.171 colegiadas. No período, ocorreram 44 sessões. A estatística foi fornecida pela Secretaria do órgão colegiado e pelos gabinetes. Os magistrados julgaram em conjunto 586 agravos regimentais [&he
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