Juiz suspende construção de loteamento em Pereiro por suspeita de risco ambiental

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• 05-02-2014

O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da Vara Única da Comarca de Pereiro (328km da Capital), determinou a suspensão das obras de construção de loteamento localizado na Zona Urbana do Município. O motivo é a suspeita de que o empreendimento esteja localizado em área de proteção ambiental. Segundo os autos (2307-47.2014.8.06.0145), o Ministério […]

8ª Câmara Cível aprova voto de congratulação ao CNJ por projeto de atenção prioritária ao 1º Grau

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• 04-02-2014

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta terça-feira (04/02), voto de congratulação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela iniciativa de criar grupo de trabalho visando à implantação de uma política nacional de atenção prioritária ao 1º Grau de jurisdição. O voto foi proposto pelo dese

Manual de procedimentos agiliza julgamento de processos no 14º Juizado de Fortaleza

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• 04-02-2014

O “Manual de Rotinas Cíveis e Criminais”, da 14ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, está concorrendo ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013. A premiação objetiva reconhecer a iniciativa dos autores e disseminar ações bem sucedidas que estejam contribuindo para a modernização, rapidez e eficiência do Poder Ju

Metodologia para agilizar julgamento de processos em Itapiúna concorre a prêmio de melhores práticas

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• 04-02-2014

A iniciativa “Planejamento, metas e gestão de pessoas na administração judiciária como fator de valorização da imagem do Judiciário”, da Comarca de Itapiúna (a 110 km de Fortaleza), é uma das seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013. O objetivo da premiação é reconhecer ações bem sucedidas que estej

Desembargadora Adelineide Viana é reconduzida para Coordenadoria Estadual da Mulher

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• 04-02-2014

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi reconduzida, por mais dois anos, para presidir a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A recondução foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A medida consta na […]

Sky deve pagar indenização de R$ 3 mil por suspender indevidamente sinal de televisão

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• 04-02-2014

A operadora de televisão a cabo Sky Brasil Serviços Ltda. deverá pagar R$ 3 mil de reparação moral para consumidora que teve o serviço interrompido indevidamente. A decisão é do juiz Antônio Josimar Almeida Lopes, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 12065-63.2013.8.06.0055), a cliente efetuou […]

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira durante jogo entre Tiradentes e Fortaleza

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• 04-02-2014

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (04/02) durante a partida entre Tiradentes e Fortaleza, pelo Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 20h20, no Estádio Presidente Vargas, na Capital. À frente do plantão estará o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado […]

TJCE comemora 140 anos com lançamento de selo, livro e documentário

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• 03-02-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completa 140 anos nesta segunda-feira (03/02). A programação festiva se desenvolverá ao longo de todo o ano. De acordo com o chefe da Assessoria de Cerimonial do Tribunal, Silvio de Paiva Ribeiro, estão previstas comemorações a cada mês. Haverá apresentação de selo comemorativo, lançamento de livro com a […]

Desembargador Sales Neto participará de encontro da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 03-02-2014

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Roseno de Oliveira, participarão, nesta quarta-feira (05/02), de reunião da Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorrerá em Recife e tem como objetivo debater temas de interesse da magistratura nacional. A reunião terá início às 14h na sede […]

Juiz institui Central de Conciliação Permanente na Vara Única da Comarca de Quixeré

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• 03-02-2014

O juiz Magno Rocha Thé Mota instituiu a Central de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Quixeré, a 212 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar celeridade aos processos em tramitação na unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 5/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (29/01). De […]