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Presidente do TJCE suspende sentença que obrigou Estado a construir cadeia pública em Quixadá

Presidente do TJCE suspende sentença que obrigou Estado a construir cadeia pública em Quixadá

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  • 07-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a execução de sentença que condenou o Estado a construir cadeia pública no Município de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (07/02). O Ministério Público Estadual (MP/CE) ajuizou ação civil pú
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  • 07-02-2014
O juiz corregedor de presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, proibiu as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) de receber ou manter presos que cumprem pena em regime semiaberto. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), o magistrado determina ainda que [&helli
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  • 07-02-2014
O juiz corregedor de presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, proibiu as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) de receber ou manter presos que cumprem pena em regime semiaberto. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), o magistrado determina ainda que [&helli
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  • 07-02-2014
O juiz corregedor de presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, proibiu as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) de receber ou manter presos que cumprem pena em regime semiaberto. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), o magistrado determina ainda que [&helli
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Judiciário cearense atende em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário cearense atende em regime de plantão neste fim de semana

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  • 07-02-2014
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna […]
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Última etapa da reforma do Fórum Clóvis Beviláqua será concluída em junho

Última etapa da reforma do Fórum Clóvis Beviláqua será concluída em junho

  • 571 Visualizações
  • 07-02-2014
O secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Samuel de Melo Sousa, informou, nesta sexta-feira (07/02), que a última etapa de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua será concluída em junho próximo, pela empresa Lotil Engenharia, vencedora de processo licitatório. A expectativa era de que as obras estivessem encerradas em abril, mas em [&
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Mudanças no Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua é tema da entrevista do programa do TJCE

Mudanças no Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua é tema da entrevista do programa do TJCE

  • 582 Visualizações
  • 07-02-2014
O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre o Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, que adotou nova forma de funcionamento a partir de 4 de novembro de 2013. O programa da Justiça cearense será exibido neste sábado (08/02), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (09/02), às 12h15, na TV O Povo;e nesta segunda-feira (10/02), […]
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