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Justiça estadual funcionará a partir das 13h na Quarta-Feira de Cinzas

Justiça estadual funcionará a partir das 13h na Quarta-Feira de Cinzas

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  • 27-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou que o expediente da Quarta-Feira de Cinzas (05/03) será a partir das 13h, em todas as unidades da Justiça. A medida consta na Portaria nº 374/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (26/02). Também declarou ponto facultativo […]
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NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

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  • 27-02-2014
Faleceu na noite desta quinta-feira (27/02) dona Maria Helena Cordeiro Cavalcante, aos 84 anos, mãe do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará.Missa de corpo presente e sepultamento ocorrerão no município de Tauá, nesta sexta-feira (28/02), no Cemitério São João Batista, às 17 horas. Viúva de Elcias Bezerra Cavalcante, ela deixa 11 [&h
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Grupo de Auxílio da Meta 4 do CNJ é instituído no TJCE e terá supervisão do des. Inácio Cortez

Grupo de Auxílio da Meta 4 do CNJ é instituído no TJCE e terá supervisão do des. Inácio Cortez

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  • 27-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Grupo de Auxílio para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é julgar, até o fim de 2014, ações de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro [&hellip
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Concessionária deve pagar R$ 6 mil por vender veículo e não providenciar transferência

Concessionária deve pagar R$ 6 mil por vender veículo e não providenciar transferência

  • 1028 Visualizações
  • 27-02-2014
A Dafonte Norte Veículos Ltda. deve pagar R$ 6 mil de indenização por vender veículo e não efetuar a transferência do bem. A decisão é do juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4779-62.2008.8.06.0167/0), uma cliente comprou veículo novo na concessionária e […]
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1ª Vara de Execução Penal faz atendimento no presídio feminino e na penitenciária de Pacatuba

1ª Vara de Execução Penal faz atendimento no presídio feminino e na penitenciária de Pacatuba

  • 5437 Visualizações
  • 27-02-2014
A 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza promoveu, durante o mês de fevereiro, visitas ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, e à Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. As atividades fazem parte do programa Visita Institucional Permanente, instituído pela Portaria nº 2/2013, com o objetivo de levar prestação [&hell
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Estado deve conceder isenção de tributos na compra de automóvel para portadora de deficiência

Estado deve conceder isenção de tributos na compra de automóvel para portadora de deficiência

  • 1176 Visualizações
  • 26-02-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado conceda a uma dona de casa, portadora de deficiência física, isenção tributária para compra de veículo. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/02), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, a dona de casa sofreu amputação [&hellip
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