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Presidente do TJCE recomenda que magistrados priorizem a Semana Nacional do Júri

Presidente do TJCE recomenda que magistrados priorizem a Semana Nacional do Júri

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recomendou que os magistrados com competência para julgar crimes dolosos contra a vida priorizem processos dessa natureza na Semana Nacional do Júri, de 17 a 21 de março. O desembargador também designou um grupo de juízes para, sem prejuízo das […]
Suspensa decisão que obrigava Prefeitura de Graça a repassar à Câmara valor acima de lei

Suspensa decisão que obrigava Prefeitura de Graça a repassar à Câmara valor acima de lei

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu decisão que obrigava a Prefeitura Municipal de Graça a repassar verba acima do estipulado na Lei Orçamentária Anual (LOA) à Câmara dos Vereadores. A determinação foi proferida nessa terça-feira (11/03). Segundo os autos, a Câmara Municipal impetrou man
Unimed é condenada a pagar R$ 5 mil  por negar material cirúrgico a idosa

Unimed é condenada a pagar R$ 5 mil por negar material cirúrgico a idosa

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 5 mil por negar materiais cirúrgicos para paciente de 68 anos com problemas na coluna. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0470093-92.2011.8.06.000), a idosa é usuária do plano desde 1996 e vem […]
Seminário na Esmec mostra ações sobre adoção desenvolvidas no Ceará e em outros estados

Seminário na Esmec mostra ações sobre adoção desenvolvidas no Ceará e em outros estados

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando, nesta quinta-feira (13/03), o seminário “Adoção, a Única Opção”, promovido em parceria com o jornal O Estado. O evento ocorre até 18h e reúne especialistas, magistrados, servidores da Justiça e estudantes. O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que está à frente da Coord
Esmec promove curso sobre técnicas de interrogatório neste fim de semana

Esmec promove curso sobre técnicas de interrogatório neste fim de semana

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove curso sobre técnicas de interrogatório, nesta sexta (14/03), das 8h às 18h, e no sábado, dia 15, das 8h às 12h. A capacitação será ministrada pelo juiz coordenador da Esmec, Antonio Carlos Klein. Magistrados que desejarem efetuar inscrição deverão encaminhar e-mail para esmec@tjce.jus.br, informando nome c
Estudantes de Direito da Unifor assistem à palestra sobre funcionamento do Poder Judiciário

Estudantes de Direito da Unifor assistem à palestra sobre funcionamento do Poder Judiciário

Estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) participaram, nessa quarta-feira (12/03), do projeto o “Fórum mais próximo da sociedade”. O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, proferiu palestra sobre o funcionamento do Poder Judiciário. A visita foi a primeira realizada neste ano. Na […]