Inscrições do concurso para servidor do Tribunal de Justiça terminam nesta quarta-feira

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• 18-03-2014

As inscrições do concurso para servidor da Justiça estadual terminam às 23h59 desta quarta-feira (19/03). Os interessados devem acessar o site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do certame. Ao todo, são ofertadas 238 vagas e formação de cadastro reserva para cargos de Analista Judiciário (&aac

Justiça funcionará em regime de plantão no feriado de São José

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• 18-03-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (19/03), feriado de São José, padroeiro do Ceará. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, a plantonista será a desembargadora Sérg

Desembargador determina reintegração de imóveis invadidos no Conjunto Habitacional Papicu

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• 17-03-2014

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu ao Município de Fortaleza a reintegração de posse de 228 unidades do Conjunto Habitacional Papicu, invadidas antes da conclusão da obra. A decisão, publicada nessa sexta-feira (14/03), também autoriza o emprego de força policial, de modo razoável e proporcional, caso haja resistência [&

Juiz condena acusados de tráfico de drogas à prisão em regime fechado

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• 17-03-2014

Os réus Diogo Gabriel da Costa e Umberto Teixeira de Oliveira foram condenados, respectivamente, a 11 e 12 anos de reclusão por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. […]

2ª Vara Criminal de Caucaia passa por correição interna

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• 17-03-2014

A juíza Sandra Helena Fortaleza Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou inspeção interna na unidade judiciária. O trabalho teve início nesta segunda-feira (17/03) e segue até o próximo dia 26. O atendimento ao público, às partes e aos advogados ficará suspenso nos dias 17, 18, […]

Semana Nacional do Júri no Ceará é aberta com solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-03-2014

A I Semana Nacional do Júri, no Ceará, foi aberta, nesta segunda-feira (17/03), no Fórum Clóvis Beviláqua. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, representou o chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, na solenidade. Segundo o vice-presidente, o júri é o espa&ccedi

Juizado do Torcedor registra ocorrência no jogo entre Ceará e Horizonte

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• 17-03-2014

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência durante o jogo entre Ceará e Horizonte, válido pela 2ª fase do Campeonato Cearense. A partida ocorreu nesse domingo (16/03), na Arena Castelão, em Fortaleza. Um pessoa foi apreendida por vender ingresso acima do valor fixado e ingresso de venda proibida (gratuidade infantil). Ele aceitou fazer transação penal […]

Órgão Especial convoca a juíza Helena Lúcia para compor a 7ª Câmara Cível

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• 17-03-2014

A juíza Helena Lúcia Soares, titular da 15ª Vara Criminal de Fortaleza, foi convocada para compor a turma da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada também integrará as Câmaras Cíveis Reunidas e o Tribunal Pleno até o preenchimento da vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco José Martins […]

Mutirão analisa 2.288 processos em quatro dias na Comarca de Mauriti

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• 17-03-2014

O mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará na Comarca de Mauriti, distante 492 km de Fortaleza, analisou 2.288 processos em quatro dias. A força-tarefa teve início no dia 10 de março e se estendeu até essa sexta-feira (14/03). No período, foram proferidas 545 sentenças e 586 decisões interlocutórias, além de 1.157 despachos. […]

Comarca de Crato firma convênio com universidade para criar núcleo de conciliação

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• 17-03-2014

A Comarca de Crato (527 km de Fortaleza) firmou convênio de cooperação técnica com a Universidade Regional do Cariri (Urca) para implantar Núcleo Permanente de Conciliação no Fórum Hermes Parahyba, beneficiando todas as varas cíveis. A ideia é facilitar a solução de conflitos judiciais e reduzir as demandas de processos na comarca. Edital para seleção