Juíza Rosa Mendonça é homenageada em evento da Associação de Lojistas e Líderes Femininas

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• 21-03-2014

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, recebeu homenagem da Associação de Lojistas e Líderes Femininas (Alfe). O evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ocorreu nessa quinta-feira (20/03), na sede do Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). A magistrada foi agraciada com […]

Juiz estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente em Bela Cruz

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• 21-03-2014

O juiz substituto Saulo Gonçalves Santos, titular da Comarca de Bela Cruz (a 243 km de Fortaleza), estabeleceu regras para cumprimento do projeto Pai Presente no referido município. A medida consta na Portaria nº 18/2014, publicada nessa quinta-feira (20/03), no Diário da Justiça Eletrônico. A Vara deverá expedir ofício à Secretaria Municipal de Educação, requerendo [&helli

Laser Eletro e Gradiente devem indenizar cliente que comprou aparelho celular com defeito

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• 20-03-2014

A Laser Eletro-Magazine e a Gradiente Eletrônica S.A foram condenadas a pagar R$ 2 mil reais por danos morais para cliente que comprou celular com defeito. As empresas também devem restituir R$ 369,00, quantia paga pelo aparelho. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria […]

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a sete anos de reclusão

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• 20-03-2014

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Francisco Edivaldo Matos Porto a sete anos e um mês de prisão por tráfico de drogas. De acordo com os autos (nº 0522551-86.2011.8.06.0001), após denúncia de moradores, o acusado foi preso em flagrante […]

Esmec inicia primeira etapa do curso sobre Direito de Família nesta sexta

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• 20-03-2014

A primeira etapa do curso “Direito de Família: Temas Atuais”, destinado a magistrados e servidores da Justiça Estadual, tem início, nesta sexta-feira (21/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação ocorrerá também no sábado. A segunda fase do treinamento está programada para os próximos dias 28 e 29 de março. O curso [&helli

Encerramento da Semana Nacional do Tribunal Júri será nesta sexta no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-03-2014

A Semana Nacional do Tribunal Júri termina nesta sexta-feira (21/03), em todo o país. No Ceará, a solenidade de encerramento será realizada às 16h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A procuradora regional da República, Luiza Cristina Frischeisen e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará do evento. Um balanço parcial será aprese

Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar tratamento para paciente

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• 20-03-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 20 mil de indenização moral a aposentado que teve o tratamento de saúde negado. A decisão teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, em fevereiro de 2006, o aposentado apresentou sintomas de […]

Empresas aéreas são condenadas a pagar R$ 40 mil por extravio de bagagem

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• 20-03-2014

As empresas TAM Linhas Aéreas S/A e LAN Airlines S/A foram condenadas a pagar R$ 40 mil de indenização moral à professora que teve a bagagem extraviada durante viagem para Argentina. A decisão é da juíza Maria de Fatima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos […]

3ª Câmara Cível mantém decisão que destitui conselheira tutelar por compra de votos

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• 20-03-2014

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou a destituição de Francisca das Chagas Sousa Rodrigues do cargo de conselheira tutelar do Município de Frecheirinha. A decisão teve a relatoria do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. De acordo com os autos, em maio de 2009, foram […]

Inscrições do concurso para servidor do Tribunal de Justiça terminam nesta quarta-feira

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• 18-03-2014

As inscrições do concurso para servidor da Justiça estadual terminam às 23h59 desta quarta-feira (19/03). Os interessados devem acessar o site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do certame. Ao todo, são ofertadas 238 vagas e formação de cadastro reserva para cargos de Analista Judiciário (&aac