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Passageiros que tiveram voo cancelado  pela TAM serão indenizados em R$ 7 mil

Passageiros que tiveram voo cancelado pela TAM serão indenizados em R$ 7 mil

A TAM Linhas Áreas S/A terá de pagar, individualmente, R$ 7 mil de indenização por danos morais para cinco passageiros que tiveram voo cancelado. Além disso, deverá ressarcir os valores das passagens, hospedagens e ingressos para show. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em outubro de 2010, eles […]
Estudantes de escolas estaduais  conhecem sede do Poder Judiciário

Estudantes de escolas estaduais conhecem sede do Poder Judiciário

Na manhã desta terça-feira (08/04), estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas, do bairro Barra do Ceará, visitaram a sede do Poder Judiciário cearense, no Cambeba. A iniciativa compõe as ações do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece à sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. À t
Magistrados participam de reunião da  Coordenação dos Juizados Especiais

Magistrados participam de reunião da Coordenação dos Juizados Especiais

Juízes titulares de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado participaram de reunião promovida pela Coordenação do Sistema dos Juizados, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro foi conduzido pelo presidente da Coordenação, desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião,
Diretoria do Fórum promove palestra para divulgar a ferramenta Acesso Cidadão

Diretoria do Fórum promove palestra para divulgar a ferramenta Acesso Cidadão

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu a palestra “Acesso Cidadão: uma ferramenta de controle social” nessa sexta-feira (04/04). Na ocasião, gestores e servidores dos setores administrativos conheceram melhor a ferramenta (www.acessocidadao.ce.gov.br) que permite a consulta via Internet dos serviços prestados por instituições públicas do Estado. Desde março,
Assistência Militar do TJCE forma 20 brigadistas na Comarca de Canindé

Assistência Militar do TJCE forma 20 brigadistas na Comarca de Canindé

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu curso de Brigada de Incêndio na Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza, nessa sexta-feira (04/04). A capacitação teve início no último dia 31 e preparou 20 servidores para minimizar riscos de incêndios e acidentes nos estabelecimentos do Poder Judiciário estadual. As aulas […]
Negado pedido de liberdade para inspetor da polícia civil acusado de extorsão

Negado pedido de liberdade para inspetor da polícia civil acusado de extorsão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o inspetor da polícia civil Anderson Soares Pimenta, acusado de extorsão no Município do Crato, distante 522 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Segundo os autos, Anderson Soares, junto com outros […]
Inscrições para curso de Improbidade  Administrativa terminam nesta sexta-feira

Inscrições para curso de Improbidade Administrativa terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o curso a distância de Improbidade Administrativa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), estão abertas até a próxima sexta-feira (11/04). Para os magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, e ainda não fizeram o módulo de improbidade de 40 horas/aul