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Desembargador Suenon Mota e juíza Andréa Delfino participam do programa “Judiciário em Evidência”

Desembargador Suenon Mota e juíza Andréa Delfino participam do programa “Judiciário em Evidência”

  • 1631 Visualizações
  • 11-04-2014
As Ouvidorias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua, além das mudanças nas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, estão entre os assuntos do “Judiciário em Evidência”. O programa será exibido neste sábado (12/04), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (13/04), às 12h15, na TV O Povo;e nesta segunda-feira (
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Concessionária é condenada a entregar veículo novo para cliente que comprou carro com defeito

Concessionária é condenada a entregar veículo novo para cliente que comprou carro com defeito

  • 980 Visualizações
  • 11-04-2014
A Belfort Automóveis Ltda. – Concessionária Peugeot deve entregar automóvel novo e pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para advogado que comprou veículo com defeito. A decisão é do juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0148439-88.2012.8.06.0001), o […
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Prefeito e ex-prefeito do Município de Poranga têm direitos políticos suspensos por três anos

Prefeito e ex-prefeito do Município de Poranga têm direitos políticos suspensos por três anos

  • 2926 Visualizações
  • 10-04-2014
O prefeito do Município de Poranga (a 347 km de Fortaleza), Carlisson Emerson Araújo da Assunção, e o ex-prefeito Aderson José Pinho Magalhães tiveram os direitos políticos suspensos pelo período de três anos, por prática de ato de improbidade administrativa nas eleições de 2008. O secretário de Finanças, Osvaldino Rocha Júnior, e o presidente
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Direito do consumidor é tema de reunião com a participação de integrantes do sistema de Justiça

Direito do consumidor é tema de reunião com a participação de integrantes do sistema de Justiça

  • 892 Visualizações
  • 10-04-2014
Membros do Judiciário, Ministério Público, da Defensoria Pública, de entidades de defesa do consumidor e representantes de partidos políticos participaram da VII Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)do Ministério da Justiça. O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal [&h
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Comarca de São Gonçalo do Amarante terá central para racionalizar distribuição de mandados

Comarca de São Gonçalo do Amarante terá central para racionalizar distribuição de mandados

  • 5234 Visualizações
  • 10-04-2014
A Comarca de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) vai instalar a Central de Mandados. O objetivo é racionalizar a distribuição dos mandados e dar maior celeridade ao andamento dos feitos. A determinação é do juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, diretor do Fórum da Comarca. O magistrado levou em consideração a necessidade […]
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Consumidora cobrada indevidamente deve ser indenizada pelo Banco Citicard

Consumidora cobrada indevidamente deve ser indenizada pelo Banco Citicard

  • 942 Visualizações
  • 10-04-2014
O Banco Citicard S/A foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para professora que sofreu cobrança por compras que não fez. Além disso, deve retirar o nome da vítima dos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da Comarca de Jati, distante 525 […]
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