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Comarca de Pereiro cria Núcleo de Conciliação Permanente

Comarca de Pereiro cria Núcleo de Conciliação Permanente

O juiz Magno Rocha Thé Mota instituiu, por meio da Portaria 13/2014, o Núcleo de Conciliação Permanente na Vara Única da Comarca de Pereiro, a 328 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar acordos envolvendo processos em tramitação. Segundo a Portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/04), serão identificados os processos cuja [&helli
Centro de Solução de Conflitos do Fórum capacita facilitadores do projeto “Oficina de Pais e Filhos”

Centro de Solução de Conflitos do Fórum capacita facilitadores do projeto “Oficina de Pais e Filhos”

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua capacitou profissionais que atuarão no projeto “Oficina de Pais e Filhos”, que tem a finalidade de facilitar a mediação de problemas familiares. O treinamento, de 8h/a, ocorreu nessa segunda-feira (14/04). A psicóloga Gleiciane Van Dam e a pedagoga Célia Lima atuaram como [&hell
Aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário ganha indenização

Aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário ganha indenização

O Banco BMC S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 13.861,60 para aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário. A decisão é do juiz substituto João Pimentel Brito, titular da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, distante 412 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2425-84.2011.8.06.0094/0), em agosto de 2011, a vítima constatou […]
Presidente do TJCE determina corte de gastos e prioriza projetos em execução

Presidente do TJCE determina corte de gastos e prioriza projetos em execução

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, nesta segunda-feira (14/04), com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima, secretários e assessores do Tribunal para análise dos projetos em execução e os que estavam programados para este ano. Após avaliação, o presidente determi
4ª Vara da Infância e da Juventude da Capital  realiza audiências para avaliar situação de abrigos

4ª Vara da Infância e da Juventude da Capital realiza audiências para avaliar situação de abrigos

A 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, nesta segunda-feira (14/04), audiências concentradas na Casa Abrigo, dando continuidade ao trabalho de avaliação das condições de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento na Capital. As primeiras audiências de 2014 ocorreram no dia 7 de abril, no Abrigo Tia Júlia. O objetivo é […]
Juizado do Torcedor registra sete ocorrências no jogo entre Ceará e Guarany de Sobral

Juizado do Torcedor registra sete ocorrências no jogo entre Ceará e Guarany de Sobral

O Juizado do Torcedor registrou sete ocorrências durante a partida entre Ceará e Guarany de Sobral, nesse domingo (13/04), na Arena Castelão. O plantão foi conduzido pela juíza titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Maria José Bentes Pinto. Cinco ocorrências envolveram policiais militares que, mesmo não estando em serviço, portavam arma de […]
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 4 mil por negar tratamento para paciente com paralisia

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 4 mil por negar tratamento para paciente com paralisia

A Unimed Ceará foi condenada a pagar R$ 4 mil por negar fisioterapia motora e fonoterapia domiciliares para aposentada com paralisia parcial nos braços e nas pernas. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme o processo (nº 0181381-42.2013.8.06.0001), a paciente é usuária do […]