Magistrados examinam 102 ações de improbidade e de crimes contra administração em 12 comarcas

• 699 Visualizações
• 22-04-2014

Os juízes do Grupo de Auxílio para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) examinaram 102 processos em 12 comarcas do Interior. Os trabalhos ocorreram entre os dias 7 e 12 de abril. A equipe foi instituída pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em fevereiro, para agilizar o julgamento, até o […]

Projeto “Justiça no Cárcere” analisará o cumprimento das penas dos detentos da CPPL III

• 927 Visualizações
• 22-04-2014

A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza iniciam, nesta quarta (23/04), nova edição do “Justiça no Cárcere” na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itatinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação concentrada segue até quinta-feira (24/04) com o objetivo de acompanhar e avaliar o cumprimento [

Juizado do Torcedor deve atuar nesta quarta-feira no clássico entre Ceará e Fortaleza no Castelão

• 761 Visualizações
• 22-04-2014

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (23/04), durante a partida entre Ceará e Fortaleza, pela final do Campeonato Cearense. O jogo iniciará às 22h, na Arena Castelão, em Fortaleza. Os juízes Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da […]

Estudantes de Direito da Faculdade Grande Fortaleza conhecem sede da Justiça estadual

• 782 Visualizações
• 22-04-2014

Estudantes do 5º e do 6º semestres do curso de Direito da Faculdade Grande Fortaleza (FGF) conhecerem, nesta terça-feira (22/04), a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, eles estiveram acompanhados da juíza Maria Lúcia Falcão do Nascimento, titular do 14º Juizado Especial Cível e Criminal, no bairro Bom Sucesso, na Capital. […]

Corregedoria Geral regulamenta normas para protesto de dívidas alimentícias

• 707 Visualizações
• 22-04-2014

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que as dívidas relacionadas à pensão alimentícia poderão ser levadas a protesto no Cartório de Protesto de Títulos e Documentos. A medida atende ao Provimento nº 01/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 15. A certidão de dívida ju

Empresa é condenada a pagar R$ 5 mil por vender computador com defeito

• 953 Visualizações
• 22-04-2014

A Digibras Indústria do Brasil S/A (CCE) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil para cliente que enfrentou problemas por causa de computador defeituoso. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou ainda a devolução da quantia gasta na compra do produto. Conforme o processo, a […]

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 40,3 mil para cliente que teve perda total de veículo

• 2223 Visualizações
• 22-04-2014

A Bradesco Auto Companhia de Seguros S/A deve pagar apólice de R$ 32.350,00 para advogado que teve perda total de automóvel durante acidente. A empresa também terá de indenizar o cliente em R$ 8 mil referente aos danos morais. A decisão é do juiz Roberto Nogueira Feijó, da 1ª Vara da Comarca de Mombaça (a […]

Estudantes de escolas municipais conhecem o Tribunal de Justiça do Ceará

• 804 Visualizações
• 16-04-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa quarta-feira (16/04), alunos das escolas municipais Economista Nilson Holanda e Santa Maria, localizadas, respectivamente, nos bairros Bela Vista e Henrique Jorge, na Capital. A visita faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. Ao todo, […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça na Semana Santa e no feriado de Tiradentes

• 978 Visualizações
• 16-04-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão por ocasião da Semana Santa e feriado do Dia de Tiradentes. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe na próxima terça-feira exposição de peças produzidas por apenados

• 780 Visualizações
• 16-04-2014

A exposição comemorativa ao primeiro ano do projeto Fábrica Escola chegará ao Fórum Clóvis Beviláqua na próxima terça-feira (22/04). A mostra, que reúne peças artesanais produzidas por apenados e egressos do sistema carcerário, permanecerá no hall de entrada do prédio até 25 de abril. A exposição foi aberta no shopping Parangaba