Juizado do Aeroporto mantém atendimento durante 24 horas até o próximo dia 18

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• 10-07-2014

O plantão no Juizado do Aeroporto formalizou, até esta quinta-feira (10/07), 109 atendimentos a passageiros que passaram pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A estrutura, montada pelo Judiciário estadual para atender à demanda de turistas na Capital devido à Copa do Mundo, funcionará até o dia 18 de julho, durante 24 horas. De acordo […]

Desembargadores da 5ª Câmara Cível julgam 1.080 processos no primeiro semestre de 2014

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• 10-07-2014

Os desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.080 processos em 22 sessões colegiadas ordinárias. As reuniões do colegiado foram realizadas de 8 de janeiro a 25 de junho de 2014. Foram apreciadas 494 apelações cíveis, 203 embargos de declaração, 118 reexames necessários e 114 agravos de instrumentos.

Companhia Energética de Pernambuco deve indenizar estudante por inscrição indevida no SPC

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• 10-07-2014

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada a pagar R$ 5.089,60 mil para estudante por inscrição indevida no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos, em outubro de 2010, a […]

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a sete anos de prisão

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• 10-07-2014

O réu José Audenísio Pereira de Lima foi condenado a sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0033821-96.2013.8.06.0001), a Polícia Militar […]

Corregedoria Geral da Justiça promove mutirão na Comarca de Senador Pompeu

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• 09-07-2014

A Corregedoria Geral da Justiça promove, desde essa segunda-feira (07/07), mutirão na Comarca de Senador Pompeu, a 287 km de Fortaleza. A medida atende à designação do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A força-tarefa segue até esta sexta, 11 de julho, e […]

Mãe de agricultor morto em acidente de trem será indenizada em R$ 25 mil

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• 09-07-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Transnordestina Logística S/A a pagar indenização de R$ 25 mil, além de pensão mensal para mãe de agricultor morto após ser atropelado por trem da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (09/07), teve como relator o desembargador Paulo Airton […]

Acusados de roubo no Parque Manibura devem cumprir mais de seis anos de prisão

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• 09-07-2014

Os réus Pedro Paulo Holanda de Sousa e Caio das Chagas Silva foram condenados à reclusão por roubo duplamente qualificado (concurso de pessoas e uso de arma) e corrupção de menor. Cada um cumprirá pena de seis anos, sete meses e seis dias. A decisão é do juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da […]

Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça recebeu 1.888 manifestações no 1º semestre de 2014

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• 09-07-2014

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, no primeiro semestre deste ano, 1.888 manifestações dos jurisdicionados cearenses. Os dados foram divulgados pela Secretaria do órgão. Os números incluem as informações relacionadas à Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011). Segundo o relatório, 97% das manifestaç&otild

2ª Câmara Criminal do Tribunal julga 1.772 processos em 22 sessões no primeiro semestre

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• 09-07-2014

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.772 processos de pauta e extrapauta durante 22 sessões. As reuniões do colegiado ocorreram de 13 de janeiro a 26 de junho. De acordo com a estatística, divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 911 habeas corpus, 741 apelações, 70 recursos […]

Justiça determina que Estado forneça medicamento para agricultor com doença cardíaca

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• 09-07-2014

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para determinar que o Estado forneça medicamento para agricultor vítima de doença cardíaca. Consta nos autos (0869430-73.2014.8.06.0001) que o paciente já passou por duas cirurgias no coração, mas por conta de complica&cced