Município de Fortaleza deve indenizar em R$ 10 mil vítima de queimadura com asfalto

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• 07-05-2014

O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais para auxiliar administrativa que sofreu queimadura com asfalto quente causada por funcionários que trabalhavam para Prefeitura. A decisão, proferida nessa terça-feira (06/05), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo teve como relator o desembargador […]

Juiz realiza audiências concentradas em abrigos do Município de Maracanaú

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• 07-05-2014

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva realizará, na próxima segunda-feira (12/05), audiências concentradas no abrigo “Sociedade para o Bem-Estar da Família”, localizado no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O magistrado é titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú e responsável pela área da Infância e da Juv

TJCE é o 4º entre os tribunais de médio porte com maior número de julgamentos da Meta 18

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• 06-05-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o 4º do país, entre os tribunais estaduais de médio porte, a julgar mais processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública entre 2012 e 2013. O acervo fazia parte da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo era julgar, até […]

1ª Vara de Execução Penal visita unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza

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• 06-05-2014

A 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza promoveu, durante o mês de abril, visitas a duas instituições prisionais para realizar audiências, conceder benefícios aos apenados e entregar atestados de pena a cumprir. A iniciativa faz parte do programa Visita Institucional Permanente, instituído pela Portaria nº 2/2013, assinada pelo titular da unidade, juiz Luiz Bessa […]

Tribunal de Justiça elege dois desembargadores durante sessão do Pleno nesta sexta-feira

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• 06-05-2014

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão, nesta sexta-feira (09/05), às 9h, para eleger dois desembargadores. A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Pelo critério de merecimento, 21 juízes concorrem à vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida em 16 [&

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• 06-05-2014

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• 06-05-2014

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• 06-05-2014

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Mais de 59 mil candidatos devem fazer provas do concurso para o Tribunal de Justiça neste domingo

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• 06-05-2014

As provas do concurso público para servidor da Justiça estadual serão aplicadas neste domingo (11/05) para 59.163 candidatos. A organizadora do certame, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), é responsável por todos os custos, incluindo taxa de isenção do pagamento da inscrição, que beneficiou 15 mil can

2ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra acusado de homicídio em Santana do Acaraú

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• 06-05-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar a júri popular Francisco Carlito de Lima, acusado de matar homem e ferir mulher. O processo teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, o crime ocorreu na noite de 14 de maio de 2011, […]