Tribunal elegerá nesta sexta-feira dois desembargadores e definirá lista tríplice TRE/CE

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• 08-05-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, a partir das 9h desta sexta-feira (09/05), sessão do Pleno para eleger dois desembargadores. A reunião será presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Pelo critério de merecimento, 21 juízes da Comarca de Fortaleza concorrem à vaga deixada com a aposentadoria do […]

Tribunal de Justiça publica 49º volume da Revista de Jurisprudência

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• 08-05-2014

O 49º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será publicado no site www.tjce.jus.br nesta sexta-feira (09/05). É a primeira de 2014 e a quinta edição lançada na administração do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Com 528 páginas, a obra é referente ao período de janeiro a março deste […

Assistência Militar do TJCE encaminha quatro mil armas para incineração

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• 07-05-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou ao Exército Brasileiro nesta quarta-feira (07/05), quatro mil armas de fogo cano curto para incineração. O material foi recolhido nos meses de janeiro a abril deste ano nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. O chefe da Assistência Militar, tenente-coronel […]

TJCE promove atividades culturais em homenagem às mães nesta quinta-feira

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• 07-05-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quinta-feira (07/05), atividades culturais em comemoração ao Dia das Mães do Judiciário cearense. A solenidade, organizada pela Assessoria de Cerimonial, começa às 10h, no 1° andar do Palácio da Justiça, e conta com a parceria do Conservatório de Música Alberto Nepomuceno. Na ocasião, haverá ap

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 340 mil a paciente que ficou com sequelas após exame

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• 07-05-2014

A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 290 mil de reparação moral e R$ 50 mil de danos estéticos para cirurgiã-dentista que ficou com sequelas causadas por falha de aparelho durante um exame. A decisão, proferida nessa segunda-feira (05/05), é do juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 27ª Vara Cível de Fortaleza. Os valores foram […]

Nupemec conclui segunda etapa do curso de Mediação e Conciliação

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• 07-05-2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quarta-feira (07/05), as aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e contou com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora

Embratel deve pagar R$ 8 mil de indenização por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

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• 07-05-2014

A Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para técnica em saúde bucal que teve o nome inscrito indevidamente nos registros de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Tauá, distante 337 […]

Alunos de escolas de Fortaleza visitam o Tribunal de Justiça

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• 07-05-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (07/05), a visita de alunos das escolas municipais Jonathan da Rocha Alcoforado e Ari de Sá Cavalcante, localizadas, respectivamente, nos bairros Mondubim e Prefeito José Walter Cavalcante, na Capital. A visita faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento […]

Estado deve fornecer medicamentos para paciente com doença pulmonar

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• 07-05-2014

O juiz Carlos Rogério Facundo, em respondência pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado forneça medicamentos para paciente que sofre com doença pulmonar. A decisão, proferida em caráter de antecipação de tutela, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (05/05). Segundo os autos (nº 0854382-74

Município de Fortaleza deve indenizar em R$ 10 mil vítima de queimadura com asfalto

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• 07-05-2014

O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais para auxiliar administrativa que sofreu queimadura com asfalto quente causada por funcionários que trabalhavam para Prefeitura. A decisão, proferida nessa terça-feira (06/05), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo teve como relator o desembargador […]