O 49º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será publicado no site www.tjce.jus.br nesta sexta-feira (09/05). É a primeira de 2014 e a quinta edição lançada na administração do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Com 528 páginas, a obra é referente ao período de janeiro a março deste ano. Traz decisões de apelações cíveis e criminais, ação direta de inconstitucionalidade, habeas corpus, entre outras. Os acórdãos selecionados para publicação correspondem, na íntegra, aos arquivos obtidos nos gabinetes dos desembargadores.

Todos os volumes estão disponíveis também em CD-ROM, no formato PDF (Acrobat Reader) e no site. A revista tem o Selo do Departamento Editorial Gráfico do TJCE, que é responsável pela diagramação, impressão e arte gráfica da publicação.

A Comissão Permanente de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal, responsável pela publicação, é presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes. Os demais membros titulares são os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Jucid Peixoto do Amaral, tendo como suplente a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima.

CONSELHO

O Conselho Editorial da revista é presidido pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Também integram a equipe os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Jucid Peixoto do Amaral, além dos juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. A editora é Mailu de Oliveira Franco Alvarenga, assessora institucional interina do Tribunal.

A obra, no formato impresso e em CD-ROM, é distribuída a todos os desembargadores do TJCE. Os juízes das Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, das comarcas do Interior, das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) recebem somente no formado CD-ROM.

Também é distribuída aos Tribunais Estaduais, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), bibliotecas das Faculdades que possuem o curso de Direito, OAB/CE, Ministério Público e Defensoria Pública.