Corregedoria Geral da Justiça promove mutirão na Comarca de Crateús a partir de segunda-feira

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• 20-05-2014

O desembargador Francisco Sales Neto, corregedor-geral da Justiça, supervisionará mutirão na Comarca de Crateús a partir da próxima segunda-feira (26/05). Durante uma semana, magistrados e servidores devem examinar 1.433 processos. A medida consta na portaria nº 986/2014, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. De ac

Juizado de Caucaia beneficia projetos sociais com recursos de transação penal

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• 20-05-2014

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, está selecionando projetos sociais para receber os recursos provenientes de transação penal. De acordo com o edital, podem participar instituições públicas e privadas que realizem trabalhos beneficentes relacionados a temas como segurança pública, saúde e educação.

Juíza Joriza Pinheiro ministra na Esmec curso sobre impactos das decisões judiciais

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• 20-05-2014

O curso “Impactos Econômicos, Sociais e Políticos das Decisões Judiciais” será ministrado nos próximos dias 23 e 24 na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e magistrada efetiva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), será responsável pela capacitaç&a

Acusado de traficar drogas na avenida Beira Mar é condenado a sete anos de prisão

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• 20-05-2014

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o réu Marcos Aurélio Ribeiro da Silva a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Segundo os autos (nº 0073500-06.2013.8.06.0001), no dia […]

Juiz condena ex-secretária de Educação de Quiterianópolis por improbidade administrativa

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• 20-05-2014

A ex-secretária de Educação e do Fundo Municipal de Educação (Fundef) do Município de Quiterianópolis (a 414 km de Fortaleza), Maria Rubinete Fernandes Gomes, foi condenada a ressarcir os cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil por praticar atos de improbidade administrativa durante o ano de 2006. Também teve os direitos políticos suspensos […]

Decisão do Plantão Judiciário é disponibilizada no Diário da Justiça

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• 19-05-2014

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (19/05), decisão do Plantão Judiciário de 2º Grau desse fim de semana. A medida atende à Resolução nº 10/2013, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal, e tem como objetivo dar ampla publicidade e transparência a

Prova do concurso para juiz estadual será neste domingo

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• 19-05-2014

A primeira prova do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será realizada neste domingo (25/05), a partir das 8h. Mais de 5 mil candidatos concorrem a 80 vagas e cadastro reserva. A avaliação constará de 100 questões objetivas e terá duração de 5h. Os locais de prova serão informados por […]

Município de Pacatuba deve indenizar em R$ 50 mil vítimas de atropelamento

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• 19-05-2014

O Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização para a mãe e duas filhas atropeladas por motorista da Prefeitura. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a mãe estava com as filhas menores de idade […]

Ex-secretária de Itatira tem direitos políticos suspensos e deve ressarcir os cofres públicos

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• 19-05-2014

A ex-secretária de Saúde do Município de Itatira (a 217 km de Fortaleza), Mirtes Lajes Forte Melo Magalhães, teve os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos por praticar atos de improbidade administrativa durante o ano de 2001. Também deve pagar multa de R$ 30 mil e ressarcir os cofres públicos, valor que será […]

2ª Câmara Criminal mantém prisão de condenado por roubo, porte ilegal de arma e receptação

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• 19-05-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Carlos Eduardo Ribeiro da Silva o direito de apelar em liberdade. Ele foi condenado a nove anos e oito meses de prisão por roubo, porte ilegal de arma de fogo e receptação. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de […]