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Tribunal de Justiça recebe visita de 71 estudantes de escolas de Fortaleza

Tribunal de Justiça recebe visita de 71 estudantes de escolas de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (14/05), 71 alunos das escolas municipais Thomaz Pompeu Sobrinho e Centro de Educação Infantil Projeto Nascente, localizadas no bairro Itaperi, na Capital. A visita faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. Os estudantes […]
Juizados do Ceará são os primeiros no  país a cadastrar ação criminal no PJe

Juizados do Ceará são os primeiros no país a cadastrar ação criminal no PJe

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (14/05), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 19º e 22º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. As unidades são as primeiras do país a cadastrar ação criminal no novo sistema. Segundo o cronograma, a ferramenta será implantada na 23ª e 24ª unidades (19 a […]
Porto Freire é condenada a pagar mais de  R$ 24 mil por não entregar imóvel

Porto Freire é condenada a pagar mais de R$ 24 mil por não entregar imóvel

A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deve pagar indenização moral de R$ 10 mil por não entregar imóvel para servidor público no prazo estipulado. Também terá de rescindir o contrato e restituir R$ 14.337,00, valores já pagos pelo cliente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (14/05), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. […]
Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume interinamente Vice-Presidência do TJCE

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume interinamente Vice-Presidência do TJCE

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu interinamente, nessa terça-feira (13/05), a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada ocupará o cargo até o próximo dia 3 de junho, em decorrência das férias do vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Pela ordem de antiguidade da Justiça estadual, assumiria as fun&c
Esmec promove curso “Filosofia do Direito”  nos dias 16 e 17 para magistrados e servidores

Esmec promove curso “Filosofia do Direito” nos dias 16 e 17 para magistrados e servidores

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nos dias 16 e 17 deste mês, o curso “Filosofia do Direito”, que será ministrado pela professora Ana Cristina Batista Luz, mestre um Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). As inscrições são gratuitas e se encerram com o preenchimento das vagas ofertadas. Os magistrados devem […]
Comitê Estratégico analisa metas do  Judiciário estadual e execuções de projetos

Comitê Estratégico analisa metas do Judiciário estadual e execuções de projetos

O Comitê Estratégico do Poder Judiciário, que tem como supervisora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (13/05). O objetivo do encontro foi acompanhar as execuções dos projetos e alcance das metas estratégicas da Justiça cearense. A secretária Especial de Planejamento e Gestão e coordenadora do Comitê, Diana San